Questões de Jornalismo - Comunicação na Constituição Federal para Concurso

A Constituição Brasileira, promulgada em 05 de outubro de 1988, estabeleceu no inciso V do Art. 5º que é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem. A respeito da aplicação dessa norma constitucional e legislação complementar que dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social, é correto afirmar que

Observe a foto abaixo feita por Joédson Alves, da agência EFE.

Crédito:Reprodução / Joédson Alves / EFE

Inicialmente selecionada entre as finalistas do 42º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, ela mostra um flagrante de uma índia, em meio a outros índios, analisando uma máscara facial entregue por representantes do governo. Denominada “Culturas em Conflito”, foi desqualificada por 10 votos a 1, pelo júri do certame após discussões sobre liberdade de imprensa, ética jornalística e direitos dos povos indígenas, na medida em que as lideranças Yanomami reclamaram de não terem autorizado o trabalho dos jornalistas durante a visita de representantes do governo.

O ítem do Código de Ética, que pode ter embasado a decisão tomada pelo júri, diz que o jornalista deve

Considerando a legislação sobre comunicação social prevista na Constituição Federal de 1988 e o que dispõe o Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros, analise as afirmativas.
I- De acordo com o artigo 5º, inciso XIV, da Constituição de 1988, o jornalista terá direito ao sigilo da fonte, exceto nos casos em que o material publicado tenha sido obtido de forma criminosa. II- O compromisso basilar do jornalismo é com a verdade dos fatos e a informação dos cidadãos, mas o jornalista deve evitar a divulgação de notícias que coloquem em risco a economia do país. III- Em termos deontológicos, o jornalista não deve realizar cobertura das ações desenvolvidas por uma empresa da qual seja igualmente assessor de imprensa. IV- Segundo o texto constitucional, o funcionamento dos veículos impressos, assim como ocorre com as emissoras de rádio e televisão, depende de concessão pública. V- O jornalista poderá desconsiderar o direito à privacidade das pessoas desde que o material a ser publicado seja de interesse público. VI- O uso de câmeras escondidas ou identidades falsas só deve ser feito em casos de incontestável interesse público e quando se esgotarem todas as demais possibilidades de apuração.
Está correto o que se afirma em

Tendo em vista o questionamento feito na matéria, o que diz a Constituição Federal e o conteúdo da Lei nº 4.117, de agosto de 1962, que trata do Código Brasileiro de Telecomunicações e se aplica às emissoras de rádio e tv comerciais, é INCORRETO afirmar que:

No que se refere à propriedade cruzada dos meios de comunicação, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – é essencial para a economia, uma vez que amplia o mercado de trabalho. II – permite que a população tenha maior qualidade de conteúdo. III – contraria, pelo menos em tese, a Constituição Federal de 1988.