Questões de Criminalística - A Perícia em Face da Legislação para Concurso

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Q2566350 Criminalística
A Resolução nº 414 de 02/09/2021 da Comissão Nacional de Justiça Estabelece diretrizes e quesitos periciais para a realização dos exames de corpo de delito nos casos em que haja indícios de prática de tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, conforme os parâmetros do protocolo de:
Alternativas
Q2566349 Criminalística
Segundo o Art. 155 da Lei nº 11.690/2008 “O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.” No mesmo diapasão a Lei 12.030/2009 reconhece e concede autonomia aos Peritos Judiciais. Quanto a autonomia técnica, podemos afirmar:
Alternativas
Q2565278 Criminalística
O Artigo 8º do Código Civil preceitua que se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum deles precedeu aos demais, presumir-se-á que as mortes foram simultâneas. O nome que se dá a isso é: 
Alternativas
Q2535154 Criminalística
A Lei Complementar nº 79, de 27.12.2002 e suas alterações, dispõe sobre Organização Básica e Normas Gerais de Funcionamento da Coordenadoria-Geral de Perícias - COGERP, e sobre Carreiras de Atividades Periciais, e dá providências correlatas. Nesses, analise as afirmativas abaixo e marque a correta nos termos da referida lei complementar.
Alternativas
Q2329110 Criminalística

Julgue o item a seguir.


A exumação é um processo muito simples, descomplicado e sem custos. Logo, dispensa qualquer tratamento burocrático e não precisa seguir protocolos previamente estabelecidos.

Alternativas
Respostas
11: D
12: B
13: C
14: C
15: E