Questões de Criminalística - A Prova: Presunções, Vestígios e Indícios para Concurso

vitimologia.

policiologia.

infortunística.

criminologia.

criminalística.

Alguns vestígios ou suportes de vestígios que contenham pelos, manchas, esperma, colostro e outros fluidos corpóreos, não detectáveis a olho nu, dispensam individualização de coleta e de armazenamento, podendo ser encaminhados ao laboratório por amostragem, em um mesmo recipiente, com identificação única.

A espectroscopia vibracional pode ser de absorção no infravermelho e a espectroscopia Raman. Ambas as técnicas oferecem informações detalhadas sobre a substância em estudo, permitindo sua identificação inequívoca. O espectro vibracional de uma substância é uma espécie de impressão digital dela. Essas duas técnicas possibilitam a análise de fibras.

A análise das marcas de frenagem, em uma via, permite diferenciar o sistema de freios do veículo, calcular a velocidade mínima para o travamento das rodas e, consequentemente, serve para estimar a velocidade veicular.

Diante de uma lesão produzida por mordedura, inicialmente deve-se diferenciar sua origem se humana ou animal. É importante identificar sua localização no corpo da vítima, fotografar a mordida, proceder a modelagem da arcada dentária do suspeito, providenciar a impressão da mordedura em material plástico e finalmente realizar o confronto das evidências.

O reagente Luminol (5-amino-2,3-dihidroftalazina-1,4-diona) também pode ser útil para detectar sangue queimado em situações de explosões. O aperfeiçoamento tecnológico da indústria química possibilita novas formulações que aumentam o tempo de duração da reação de quimiluminescência. Outro avanço é a possibilidade de aplicar o referido reagente sem a necessidade de manter o local de crime em condições de escuridão total, conferindo maior praticidade ao levantamento de vestígios.

Os cristais no sangue do cadáver putrefeito, descritos pelos brasileiros Martinho da Rocha e Belmiro Valverde, surgem nas primeiras horas após a morte e permanecem visíveis até 48 horas depois da morte.

Os vestígios com relação à determinação de autoria podem ser classificados em verdadeiros, ilusórios ou forjados.

Os pelos, diferentemente das manchas de sêmen, não permitem a identificação de um suspeito, nem podem contribuir com informações relevantes à elucidação da dinâmica do fato ou à caracterização de violência, por exemplo, pois, suas células são desprovidas de material genético.

Mesmo em situações em que o cadáver encontra-se em estado avançado de decomposição, existem técnicas necropapiloscópicas capazes de recuperar as papilas dérmicas, a fim de viabilizar a coleta de impressões digitais como hidratação dos dedos em meio aquoso, entintamento direto do tecido, microadesão ou injeção de ar ou substância oleosa nas polpas digitais.

Para a caracterização do elemento “conjunção carnal” no crime de estupro, é necessária a identificação de espermatozoide dentro da vagina da vítima. Portanto, a identificação de esperma de um agressor que já se submeteu à vasectomia determina o gênero (masculino) desse agressor, mas impossibilita sua individualização.

Chama-se corpo de delito indireto quando a perícia é realizada pelos peritos sobre os vestígios existentes da infração.

Não se deve confundir corpo de delito com o corpo físico da vítima.

Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito.

A finalidade da perícia é produzir o elemento demonstrativo de autenticidade ou veracidade de um fato, ou seja, demonstrar a prova.

Exemplo de presunção de gravidez é a congestão das mamas. O atraso menstrual sinaliza um indício, enquanto a prova seria a ausculta de batimentos fetais em uma perícia médico-legal.

Identificação da trajetória de projétil expelido por arma de fogo

Interpretação dos mecanismos de produção de manchas de sangue

Reconstrução de acidente de trânsito

Identificação da disposição das lesões em vítima por faca

Quantificação do número de projéteis que atingiram a vítima