Questões de Concurso
Sobre a prova: presunções, vestígios e indícios em criminalística
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Qualquer elemento material que possa ter relações com a infração penal ou com o fato sob análise, cuja condição e posição no local investigado são resultantes da conduta humana, por ação ou omissão, corresponde a um vestígio.
BRASIL. Ministério da Justiça. Diretoria Técnico-Científica. Glossário de Ciências Forenses. Brasil. Brasília-DF, 2016.
Com base na explicação apresentada, é correto afirmar que vestígios
Texto para responder a questão.
A fotografia apresentada retrata a cena de um acidente de trânsito com vítima fatal, em que o automóvel branco saiu da pista e colidiu contra um poste de energia de concreto. A rodovia era uma via composta por duas pistas de sentidos opostos de tráfego, separadas por canteiro central, em que não havia sinalização de velocidade máxima permitida. Verificou-se, ainda, que não havia marcas pneumáticas recentes na pista de interesse e que as marcas deixadas no canteiro de grama tinham um comprimento total de 18 m. O perito criminal constatou que a velocidade de dano no veículo era de 50 km/h e que a velocidade de dano no poste era de 40 km/h. Chovia no momento dos exames e a superfície abaixo do automóvel estava molhada.
Tabela adaptada de coeficiente de atrito
Croqui, referente a um exame pericial de local, para responder à questão.
(1) Amassamento na lixeira, sujidades de contato de pés e mãos em ambas as faces do muro e alimpadura no topo.
(2) Trava de segurança do motor do portão quebrada e com uma mancha de contato de sangue.
(3) Mancha de gotejamento de sangue no piso.
(4) Amassamento e marcas de compressão na face externa da porta, lingueta da fechadura quebrada e mancha de escorrimento de sangue.
(5) Rack com marca retangular no tampo, cabos elétricos pendentes e tecido impregnado com sangue.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir
As provas documentais e materiais são constituídas pelos elementos e instrumentos do crime e pelos diversos vestígios que se encontram no local
Considere-se que uma equipe policial tenha comparecido
a uma ocorrência de furto de residência por meio do rompimento
de uma das portas com um pé de cabra, que foi abandonado no
local e devidamente apreendido, e que, em entrevista ao
proprietário da residência, tenha constatado a subtração de um
veículo automotor, algumas joias de família e vários
equipamentos de informática. Além disso, fora encontrado um
bilhete manuscrito por um dos autores com ameaças à família,
caso essa acionasse a polícia.
Levando-se em conta a situação hipotética em análise, com base nas disposições referentes ao exame de corpo de delito e às outras perícias previstas no Código de Processo Penal, julgue o item seguinte.
Na elaboração do laudo pericial, os peritos descreverão os vestígios recolhidos, os instrumentos e os meios utilizados para o furto, além do horário ou da época em que se presume ter sido praticado o delito.
I Os sinais e dados utilizados na identificação denominam-se elementos sinal éticos.
II São considerados, para fins de identificação as mutilações, as marcas, as tatuagens, os hemangiomas, os estigmas profissionais, o retrato falado, a fotografia sinalética.
III Rugopalatoscopia, poroscopia, ofltalmoscopia, flebografia e exame das arcadas dentárias são métodos de identificação.
IV A cor e o tipo de cabelos, a cor dos olhos, a forma da orelha e a estatura constituem elementos sinaléticos.
Assinale a opção correta.
( ) São três as finalidades da prova material: constatar a existência do delito, verificar sua dinâmica e indicar a autoria.
( ) As origens dos vestígios se subdividem em: biológica e fisiológica; química e físico-mecânica.
( ) Nem todo material que for encontrado em local de crime ou mantiver qualquer relação com o fato delituoso está sujeito ao exame pericial.
( ) O exame de um local de crime qualquer se divide em duas etapas: o exame do local propriamente dito e os exames laboratoriais.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
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