Questões de Medicina Legal - Perícia para Concurso
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I – O diagnóstico das lesões leves é feito por exclusão, ou seja, elas não apresentam nenhum resultado estabelecido nos parágrafos 1º e 2º do artigo 129 do Código Penal.
II – Caracteriza-se como perigo de vida a possibilidade de superveniência de infecção conseqüente a ferimentos produzidos por instrumento não esterilizado.
III – Quem perde uma mão ou um olho fica debilitado nas funções de apreensão e visão, caracterizando uma debilidade permanente.
Quais estão corretas?
Suponha que, após uma partida de futebol, um jogador tenha sofrido luxação em um de seus tornozelos, da qual, segundo avaliação do médico do clube, levaria, pelo menos, seis semanas para se recuperar completamente. Nessa situação, a lesão, sob o ponto de vista legal, é considerada grave.
Considere a seguinte situação hipotética.
O corpo de uma mulher foi encontrado em um sofá no interior de uma casa de classe média alta e, ao lado do sofá, havia um copo de água e diversos comprimidos do grupo de benzodiazepínico. O perito médico-legista, ao analisar o corpo, verificou a presença de um orifício compatível com projétil de arma de fogo na região parietal direita, o qual apresentava sinal de Bennasi.
Nessa situação, o perito médico-legista dispõe de indícios suficientes para constatar a ocorrência de suicídio.
Considere que, durante perícia realizada em pessoa viva, a pericianda tenha feito gestos e mímica, andado de forma atípica e tomado atitudes destoantes. Nessa situação, o médico-legista deve considerar essas manifestações na elaboração do processo de identificação médico-legal funcional.
No foro penal, solicitam-se ao médico perito relatórios a respeito de vítima, indiciado, testemunha e até mesmo de jurado. No caso do indiciado, o exame pode estar relacionado à verificação de imputabilidade.
Denomina-se perito o técnico especializado na realização de exames em vestígios materiais relacionados à ocorrência de fato delituoso; no caso de exame a ser realizado em pessoas, o perito indicado é o médico-legista.
Quando solicitado por autoridade competente, o relatório do médico-legista acerca de exame feito em vestígio relacionado a ato delituoso recebe a denominação de atestado médico.