Questões de Medicina Legal - Perícia para Concurso
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próximos itens.
I. Caso em que uma consulta médico-legal envolve divergências importantes quanto à interpretação dos achados de uma perícia, de modo a impedir uma orientação correta dos julgadores, estes podem solicitar esclarecimentos mais aprofundados tecnicamente de uma instituição que tem competência in- questionável, ou de um professor cuja autoridade na matéria seja reconhecida.
II. Afirmação simples e por escrito de um fato médico e suas conseqüências, podendo ter uso oficioso, administrativo e judiciário, sem exigência de compromisso legal, mas sem abrir mão do compromisso com a verdade.
III. Narração escrita e minuciosa de todas as operações de uma perícia médica determinada por auto- ridade policial ou judiciária a um ou mais profissio- nais anteriormente nomeados e compromissados na forma da lei, feito, geralmente por dois peritos.
Referidos documentos denominam-se, respectivamente,
A traumatologia forense é um ramo da área médica que tem por fim estudar as lesões corporais resultantes de traumatismos produzidos por energias de ordem mecânica, física, química, físico-química, bioquímica, biodinâmica ou energias de ordem mista. À luz dessa premissa, julgue o item a seguir.
A ferida mutilante, que causa perda de substância pela ação
tangencial em relação ao ponto atingido, é aquela que mutila
e aleija, ocorrendo geralmente nos narizes, orelhas, órgãos
genitais masculinos e extremidades de membros.
I. O juiz deferirá a perícia, mesmo quando a prova de fato não depender de conhecimento especial de técnico.
II. Quando a perícia for inconclusiva o juiz poderá reduzir a remuneração incialmente arbitrada pera o trabalho do perito.
III. O perito deve assegurar aos assistentes das partes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, desde que haja prévia comunicação.
Estão corretas as afirmativas:
A equipe Pericial é acionada para o atendimento de uma ocorrência de suicídio por disparo de arma de fogo.
Ao chegar no local, havia uma equipe da Polícia Civil, chefiada pela Autoridade Policial, aguardando a chegada da Perícia.
De acordo com relatos dos policiais presentes, tratava-se de um escritório onde um importante advogado criminalista teria sido encontrado morto por sua secretária.
Foram fatos observados pelo Perito Criminal:
• Ausência de vestígios de arrombamento dos meios de acesso ao interior do imóvel e ausência de sinais de luta e/ou busca em seu interior.
• Cadáver jazia sentado sobre uma cadeira com a cabeça pendente para trás e para a direita.
• Sobre o piso, junto aos pés da vítima, havia um revólver de calibre 32 contendo em seu tambor dois (02) estojos com marca de percussão em suas espoletas, além de três (03) cartuchos íntegros.
• Notou-se manchas de sangue por espirro, impregnação e escorrimento na porção anterior da camisa que a vítima vestia, assim como manchas de sangue por acúmulo sobre o piso sob a cadeira em que a vítima se encontrava.
• Durante o exame perinecroscópico, foram observados dois (02) ferimentos perfurocontusos compatíveis com entradas de projetis de arma de fogo (ambos os ferimentos apresentavam zona de esfumaçamento): um ferimento na região auricular esquerda e um ferimento na região mentoniana (queixo).
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