Questões de Medicina Legal - Psiquiatria Forense para Concurso
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Com relação à pesquisa médico-legal sobre a capacidade do indivíduo para testar e doar bens, julgue o item a seguir.
Para a avaliação da capacidade testamentária em vida é
necessária a realização da pesquisa do pleno discernimento
para testar, mesmo na ausência de transtorno mental.
Com relação à pesquisa médico-legal sobre a capacidade do indivíduo para testar e doar bens, julgue o item a seguir.
Caso o testador apresente incapacidade superveniente, o
testamento não será mais válido a partir da data da constatação
da incapacidade.