Questões de Concurso
Sobre psiquiatria forense em medicina legal
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No que se refere a criminologia e psicopatologia forense, julgue o item a seguir.
Estímulos captados do meio ambiente, como sons ou luzes,
denominam-se percepções, que se tornam sensações quando
atingem o plano consciente.
No que se refere a criminologia e psicopatologia forense, julgue o item a seguir.
Uma pessoa que apresente alucinações e não esteja sob efeitos
agudos de psicotrópicos apresenta, necessariamente, o
distúrbio psicopatológico denominado esquizofrenia.
No que se refere a criminologia e psicopatologia forense, julgue o item a seguir.
Acreditar que um cão é capaz de ler e entender um texto é um
delírio, ao passo que ouvir vozes inexistentes configura
alucinação.
No que se refere a criminologia e psicopatologia forense, julgue o item a seguir.
O transtorno pedofílico somente pode ser diagnosticado em
pessoas com, no mínimo, 18 anos de idade.
A respeito de identificação médico-legal, de aspectos médico-legais das toxicomanias e lesões por ação elétrica, de modificadores da capacidade civil e de imputabilidade penal, julgue o item que se segue.
A epilepsia é uma doença que, geralmente, não influencia na
capacidade civil e na imputabilidade penal das pessoas.
Julgue o item subsequente, relativo à psicopatologia forense.
No Código Penal brasileiro, a expressão desenvolvimento
mental retardado se refere à psicose, à epilepsia e à demência.
Julgue o item subsequente, relativo à psicopatologia forense.
Em casos de psicopatia, observa-se mais o uso de violência
instrumental do que o de violência reativa, a qual é mais
própria dos transtornos da personalidade.
Julgue o item subsequente, relativo à psicopatologia forense.
A esquizofrenia é uma das psicoses encontradas com mais
frequência nos réus que se submetem a exame de
imputabilidade penal, sendo esses periciandos, geralmente,
considerados inimputáveis.
Julgue o item subsequente, relativo à psicopatologia forense.
Verificada imputabilidade penal plena, o perito deve fazer
constar no laudo pericial a conclusão de que o periciado era, à
época do exame pericial, plenamente capaz de entender o
caráter ilícito do fato e de determinar-se de acordo com esse
entendimento.
Revisando o prontuário de um suspeito no sistema prisional, a autoridade policial deparou-se com um laudo psiquiátrico que apontava a seguinte conclusão: “CID10: F60.2 – Transtorno de personalidade dissocial (psicopática ou sociopática): possui ciência do caráter ilícito dos atos praticados e sérias dificuldades no controle de seu impulso sexual exacerbado, que só consegue satisfazer com a subjugação da vítima mediante a imposição de comportamento violento”.
Acerca dessa situação, assinale a opção que apresenta, respectivamente, as características do suspeito com referência a: entendimento; controle dos impulsos; imputabilidade.
Sobre as condições que caracterizam a inimputabilidade penal, pode-se afirmar que:
I. Considera-se a inimputabilidade penal quando o grau de discernimento do agente é incompatível com o entendimento da gravidade e do caráter ilícito do ato, devido à doença mental e/ou deficiência intelectual.
II. A interdição, medida cível na qual o agente é declarado incapaz para os atos da vida civil, implica inimputabilidade penal automaticamente, por se entender que o agente não possui capacidade de entendimento e autodeterminação.
III. O agente é considerado sempre inimputável quando seu grau de discernimento em relação ao entendimento do caráter ilícito do ato e sua capacidade de autodeterminação são prejudicados devido à embriaguez.
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