Questões de Direito Administrativo - Cargo, emprego, função para Concurso
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A Universidade Federal da Bahia (UFBA) — com autorização do Ministério de Educação e Cultura (MEC) — contrata professores substitutos (docentes em caráter temporário) a fim de atender à demanda, por disciplinas, quando o número de professores do quadro permanente não é bastante para ministrar todas as aulas demandadas pelo número de turmas em cada unidade.
Nesse sentido, pode-se afirmar:
Esses docentes têm vínculo de direito público com o Estado.
Em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e suas alterações, julgue o item que se segue.
Para a investidura em cargo público, exige-se, entre outros
requisitos, a nacionalidade brasileira originária ou nata.