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Q990913

Direito Administrativo Licitações e Lei 8.666 de 1993. , Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades ,

Ano: 2014 Banca: CCV-UFC Órgão: UFCA Prova: CCV-UFC - 2014 - UFCA - Assistente em Administração |

Q990913 Direito Administrativo

São considerados serviços técnicos profissionais especializados, conforme às normas de licitação no Serviço Público Federal:

Alternativas

serviço de segurança.

produtos manufaturados.

material destinado à pesquisa.

sistema de informação e tecnologia.

fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras ou serviços.

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Q990412

Direito Administrativo Licitações e Lei 8.666 de 1993. , Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades ,

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Pontal - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Pontal - SP - Procurador |

Q990412 Direito Administrativo

Havendo processo licitatório para garantir a igualdade de condições como critério de desempate, será assegurada preferência, sucessivamente aos bens e serviços:

Alternativas

primeiramente aos produzidos ou prestados por empresas brasileiras, e em seguida aos produzidos no país, e posteriormente aos produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia.

primeiramente aos produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia, e em seguida aos produzidos no país, e posteriormente aos produzidos ou prestados por empresas brasileiras.

primeiramente aos produzidos no país, e em seguida aos produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia, e posteriormente aos produzidos ou prestados por empresas brasileiras.

primeiramente aos produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia, e em seguida aos produzidos ou prestados por empresas brasileiras, e posteriormente aos produzidos no país.

primeiramente aos produzidos no país, e em seguida aos produzidos ou prestados por empresas brasileiras, e posteriormente aos produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia.

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Q990411

Direito Administrativo Licitações e Lei 8.666 de 1993. , Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades ,

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Pontal - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Pontal - SP - Procurador |

Q990411 Direito Administrativo

Atendendo a comando constitucional, a contratação de bens e serviços dependem de processo de licitação pública. Considerando que o prefeito de certa cidade está interessado na contratação de um serviço de perícia prestado com exclusividade, bem como na contratação de um profissional do setor artístico, é correto afirmar:

Alternativas

nos dois casos não precisará realizar licitação pública, pois é dispensada quando houver inviabilidade de competição para contratação de serviços técnicos de perícia, sem intermédio de empresa, e para profissionais artísticos, também é dispensada desde que seja contratado diretamente com o seu empresário.

na hipótese de contratação direta em qualquer um dos casos, se comprovado superfaturamento, respondem pessoalmente pelo dano causado à Fazenda Pública o perito e o profissional artístico, bem como o prefeito, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis.

para contratação do serviço de perícia, por se tratar de hipótese de dispensa em razão de inviabilidade de competição, poderá ser realizada com empresa e não por profissional direto, desde que de notória especialização.

as hipóteses narradas, sendo de dispensa de licitação, deverão ser comunicadas à autoridade superior para ratificação e, caso necessário, publicação na imprensa oficial, como condição para eficácia dos atos, devendo ser instruído com a razão da escolha dos prestadores.

sendo inexigível a licitação em razão de inviabilidade de competição, a contratação do serviço de profissional artístico será direta ou por meio de empresário exclusivo; já com relação ao perito será realizado com o profissional ou empresa de notória especialização.

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Q990041

Direito Administrativo Licitações e Lei 8.666 de 1993. , Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades ,

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CGE - CE Prova: CESPE - 2019 - CGE - CE - Auditor de Controle Interno - Obras Públicas |

Q990041 Direito Administrativo

Item fundamental em proposta de licitação de obra pública, as especificações técnicas incluem

Alternativas

a curva ABC dos serviços e insumos.

generalidades como classificação dos serviços e regime de execução da obra.

o detalhamento da composição de custos unitários.

os catálogos de fornecedores e de fabricantes.

a memória de cálculo do levantamento de quantidade.

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Q989739

Direito Administrativo Licitações e Lei 8.666 de 1993. , Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades ,

Ano: 2019 Banca: FCM Órgão: Câmara de Conselheiro Lafaiete - MG Prova: FCM - 2019 - Câmara de Conselheiro Lafaiete - MG - Analista Jurídico |

Q989739 Direito Administrativo

Constitui crime previsto na Lei nº 8.666/93

Alternativas

fraudar, em benefício da Fazenda Pública, licitação instaurada para aquisição ou venda de bens ou mercadorias, ou contrato dela decorrente, vendendo, como verdadeira ou perfeita, mercadoria falsificada ou deteriorada.

dispensar ou inexigir licitação dentro das hipóteses previstas em lei, mesmo que observando as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade.

patrocinar, direta ou indiretamente, interesse próprio perante a Administração, dando causa à instauração de licitação ou à celebração de contrato, cuja invalidação vier a ser decretada pelo Poder Executivo.

admitir à licitação ou celebrar contrato com empresa ou profissional declarado inidôneo.

obrigar fornecedor a participar de licitação, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem de qualquer tipo.

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Respostas

1206: E

1207: E

1208: E

1209: B

1210: D

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