Questões de Direito Administrativo - Consórcios públicos para Concurso

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Q2555964
Direito Administrativo Organização da Administração Pública , Consórcios públicos ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEPLAG-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - SEPLAG-CE - Analista de Gestão Pública - Área de Atuação: Governança e Gestão Corporativa |
Q2555964 Direito Administrativo

Em relação a convênios de cooperação, consórcios públicos e organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP), julgue o item que se segue.


A União pode celebrar convênio com um consórcio público, caso em que se aplicarão aos entes federativos nele consorciados as exigências legais de regularidade.

Alternativas
Q2360720
Direito Administrativo Organização da Administração Pública , Consórcios públicos ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: PC-SC Prova: FGV - 2024 - PC-SC - Delegado |
Q2360720 Direito Administrativo
Caso determinado Estado da Federação pretenda realizar um consórcio público com quatro municípios, para fins de promover o serviço público de saneamento básico na localidade, à luz do disposto na Lei nº 11.107/2005, é correto afirmar que  
Alternativas
Q2318626
Direito Administrativo Organização da Administração Pública , Consórcios públicos ,
Ano: 2023 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Valença do Piauí - PI Prova: IVIN - 2023 - Prefeitura de Valença do Piauí - PI - Agente de Controle Interno |
Q2318626 Direito Administrativo
De acordo com a Lei 11.107/2005, em um consórcio público firmado entre entes da Federação, será nula a cláusula que:
Alternativas
Q2315911
Direito Administrativo Organização da Administração Pública , Consórcios públicos ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Analista de Controle Interno |
Q2315911 Direito Administrativo

Julgue o item a seguir.


O consórcio público será constituído por contrato cuja celebração não dependerá, em regra, da prévia subscrição de protocolo de intenções. 

Alternativas
Q2299169
Direito Administrativo Organização da Administração Pública , Consórcios públicos ,
Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: CISCOPAR Prova: CONSULPAM - 2023 - CISCOPAR - Assessor Jurídico |
Q2299169 Direito Administrativo
Com base nas disposições da Lei n. 11.107/2005, assinale a alternativa correta quanto aos requisitos para que um consórcio público adquira personalidade jurídica de direito privado:
Alternativas
Respostas
1: E
2: B
3: E
4: E
5: C
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