Questões de Direito Administrativo - Consórcios públicos para Concurso

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Q904261
Direito Administrativo Organização da Administração Pública , Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública , Consórcios públicos , Fundações Públicas , Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q904261 Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta no tocante à organização da Administração Pública.
Alternativas
Q902847
Direito Administrativo Organização da Administração Pública , Consórcios públicos ,
Ano: 2018 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: UFAL Provas: COPEVE-UFAL - 2018 - UFAL - Técnico em Enfermagem | COPEVE-UFAL - 2018 - UFAL - Asssitente de Tecnologia da Informação |
Q902847 Direito Administrativo
Em relação aos consórcios públicos, estes poderão adquirir em determinado momento natureza jurídica. Segundo a Lei nº 11.107/2005, o consórcio público adquirirá personalidade jurídica de:
I. direito público, quando constituir associação pública, mediante vigência das leis de ratificação do protocolo de intenções; II. direito privado, mediante o atendimento dos requisitos da legislação civil; III. direito privado, quando integra a administração indireta de todos os entes da Federação consorciados.
Dos itens, verifica-se que está(ão) correto(s)
Alternativas
Q898607
Direito Administrativo Organização da Administração Pública , Consórcios públicos ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGM - Manaus - AM Prova: CESPE - 2018 - PGM - Manaus - AM - Procurador do Município |
Q898607 Direito Administrativo

Acerca dos instrumentos jurídicos que podem ser celebrados pela administração pública para a realização de serviços públicos, julgue o item a seguir.


A União poderá celebrar convênio com consórcio público constituído por municípios para viabilizar a descentralização e a prestação de políticas públicas em escalas adequadas na área da educação fundamental.

Alternativas
Q891562
Direito Administrativo Organização da Administração Pública , Consórcios públicos ,
Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Barretos - SP Prova: VUNESP - 2017 - Câmara de Barretos - SP - Advogado |
Q891562 Direito Administrativo
No que concerne aos consórcios públicos previstos no Decreto n° 6.017/07, é correto afirmar que
Alternativas
Q889912
Direito Administrativo Organização da Administração Pública , Consórcios públicos ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RS Prova: VUNESP - 2018 - TJ-RS - Juiz de Direito Substituto |
Q889912 Direito Administrativo
Pelas obrigações assumidas por consórcio público:
Alternativas
Respostas
286: B
287: C
288: C
289: C
290: D
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