Questões de Direito Administrativo - Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 para Concurso
Foram encontradas 848 questões
A respeito dessa situação hipotética, da legislação aplicável aos contratos administrativos e da atuação da fiscalização em obras públicas, julgue o item que se segue.
Durante a construção da referida passarela, a medição dos
serviços deve ser realizada mensalmente pelo responsável
por acompanhar e fiscalizar a obra, associada à execução das
quantidades dos itens unitários constantes do projeto
executivo vinculados ao cronograma físico-financeiro.
A respeito dessa situação hipotética, da legislação aplicável aos contratos administrativos e da atuação da fiscalização em obras públicas, julgue o item que se segue.
O recebimento definitivo da obra deverá ser feito por
servidor ou comissão designada pela autoridade competente,
mediante termo detalhado que comprove o atendimento das
exigências contratuais.
Acerca do aludido tema, à luz do mencionado Diploma Legal, é correto afirmar que os Tribunal de Contas
Nesse contexto, os críticos ao edital passaram a analisar o papel do Tribunal de Contas do Estado Alfa em relação à realização da referida compra pública, tendo concluído corretamente que
Conheça nossos planos