De acordo com a Lei de Licitações e Contratos
Administrativos (Lei n° 14.133/2021), assinale a
alternativa que apresenta uma atividade que NÃO
se subordina à aplicação do regime dessa lei.
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A Lei nº 14.133/2021 trouxe inúmeras inovações
relacionadas ao campo da licitação, substituindo a Lei nº
8.666/1993. Uma das inovações envolveu o campo das
modalidades, com a inserção de uma nova modalidade
voltada para a contratação de inovações tecnológicas ou
técnicas e para situações com impossibilidade de uma
solução somente com o que está disponível no mercado.
Tal modalidade corresponde ao(à)
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Determinado ente federado decidiu transferir para a
iniciativa privada a execução de serviço público. Foi
realizada a licitação na modalidade do pregão, em que
determinada pessoa física foi adjudicada. Será
elaborado um contrato administrativo à título precário. O
contrato a ser elaborado é o de
Você errou!  
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Determinado ente da Administração Pública realizou um
contrato com determinada empresa para a execução de
determinada atividade. No entanto, a Administração
Pública não vem cumprindo com as suas obrigações. Por
isso, a empresa deseja não cumprir com a sua parte
acordada. Considerando a Lei nº 14.133/2021, é correto
afirmar que
Você errou!  
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