Questões de Direito Administrativo - Estabilidade e vitaliciedade para Concurso
Foram encontradas 653 questões
Ano: 2022
Banca:
IESES
Órgão:
SAP-SC
Prova:
IESES - 2022 - SAP-SC - Analista Técnico Administrativo II |
Q1995634
Direito Administrativo
Fica o servidor nomeado para o cargo de Policial Penal
sujeito ao período de estágio probatório, em efetivo
exercício do cargo, pelo período de:
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INSS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - INSS - Técnico do Seguro Social |
Q1993208
Direito Administrativo
Julgue o item seguinte, relativos à administração pública.
O servidor público estável perderá o seu cargo de provimento efetivo em virtude de: sentença judicial transitada em julgado, processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa ou procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
O servidor público estável perderá o seu cargo de provimento efetivo em virtude de: sentença judicial transitada em julgado, processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa ou procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 22ª Região (PI)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 22ª Região (PI) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q1978945
Direito Administrativo
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.
Lorenzo era servidor público e já havia adquirido estabilidade quando perdeu seu cargo mediante processo administrativo.
Considerando apenas os dados fornecidos, a demissão de Lorenzo
Q1978896
Direito Administrativo
O servidor efetivo e estável não possui uma
garantia contra qualquer forma de demissão. A
Constituição Federal (CF) apresenta hipóteses
em que o servidor estável poderá perder o
cargo de forma não voluntária. Sobre isso,
analise as afirmativas abaixo e dê valores
Verdadeiros (V) ou Falso (F).
( ) Sentença judicial transitada em julgado.
( ) Processo administrativo com ampla defesa.
( ) Insuficiência de desempenho, verificada mediante avaliação periódica, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
( ) Excesso de despesa com pessoal, nos termos do art. 169, §4º.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) Sentença judicial transitada em julgado.
( ) Processo administrativo com ampla defesa.
( ) Insuficiência de desempenho, verificada mediante avaliação periódica, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
( ) Excesso de despesa com pessoal, nos termos do art. 169, §4º.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Q1978895
Direito Administrativo
A estabilidade como o direito de permanência
no serviço público, destinado aos servidores
detentores de cargo de provimento efetivo. As
regras sobre a estabilidade estão disciplinadas
no art. 41 da Constituição Federal, com a
redação dada pela Emenda Constitucional.
Assinale a alternativa que apresenta qual o
tempo necessário de efetivo exercício para
aquisição da estabilidade.
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