Questões de Direito Administrativo - Intervenção do estado na propriedade para Concurso
Foram encontradas 588 questões
Ano: 2020
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Arcos - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2020 - Câmara de Arcos - MG - Advogado da Mesa Diretora |
Q1683963
Direito Administrativo
Sobre desapropriação como forma de intervenção na
propriedade, é correto afirmar que:
Ano: 2021
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Cascavel - PR
Prova:
OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Cascavel - PR - Guarda Municipal |
Q1682478
Direito Administrativo
Sobre a guarda e a vigilância de bens públicos que
asseguram a preservação e a conservação do patrimônio,
assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo
CORRETAMENTE:
O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e _____________ e de outras formas de acautelamento e preservação. O Estado ____________ as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.
O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e _____________ e de outras formas de acautelamento e preservação. O Estado ____________ as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.
Ano: 2020
Banca:
FACET Concursos
Órgão:
Prefeitura de Capim - PB
Prova:
FACET Concursos - 2020 - Prefeitura de Capim - PB - Analista Administrativo |
Q1681993
Direito Administrativo
Acerca da desapropriação, podemos afirmar que:
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - TCE-RJ - Analista de Controle Externo - Especialidade: Direito |
Q1680573
Direito Administrativo
Acerca do controle da administração pública e a intervenção do Estado na propriedade, julgue o item que se segue.
Situação hipotética: Dois bens foram desapropriados
no Rio de Janeiro: um deles foi doado a um particular,
não tendo sido empregado na finalidade pública que
fundamentou a desapropriação; ao outro foi dada destinação
pública diversa da especificada inicialmente. Assertiva: Nessa
situação, deverá ocorrer a retrocessão dos dois bens
desapropriados anteriormente.
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-AL
Prova:
VUNESP - 2019 - TJ-AL - Notário e Registrador - Remoção |
Q1677435
Direito Administrativo
A desapropriação por necessidade pública, utilidade pública ou interesse social, assegurada prévia a justa indenização em dinheiro, prevista no inciso XXIV do art. 5° da
Constituição Federal.
Conheça nossos planos