Questões de Concurso Sobre licitações e lei 8.666 de 1993. em direito administrativo

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Ano: 2014 Banca: UNESPAR Órgão: UNESPAR Prova: UNESPAR - 2014 - UNESPAR - Engenheiro |
Q2759055 Direito Administrativo

Conforme dispõe a Lei 8666/1993, o ítem INCORRETO é:

Alternativas
Ano: 2014 Banca: MAGNUS Órgão: INES Prova: MAGNUS - 2014 - INES - Administrador |
Q2758294 Direito Administrativo
Conforme o Decreto nº 7.892/13, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, é incorreto afirmar:
Alternativas
Ano: 2014 Banca: MAGNUS Órgão: INES Prova: MAGNUS - 2014 - INES - Administrador |
Q2758291 Direito Administrativo
De acordo com as normas para o funcionamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, é incorreto afirmar:
Alternativas
Ano: 2014 Banca: MAGNUS Órgão: INES Prova: MAGNUS - 2014 - INES - Administrador |
Q2758290 Direito Administrativo
Conforme o Regime Diferenciado de Contratações Públicas, instituído pela Lei nº 12.462/11, no caso de contratos que resultem em receita para a administração pública, será utilizado o critério de julgamento:
Alternativas
Ano: 2014 Banca: MAGNUS Órgão: INES Prova: MAGNUS - 2014 - INES - Administrador |
Q2758289 Direito Administrativo
Nos termos da Lei nº 10.520/02, é incorreto afirmar que no curso da sessão de pregão, declarado o vencedor:
Alternativas
Ano: 2014 Banca: MAGNUS Órgão: INES Prova: MAGNUS - 2014 - INES - Administrador |
Q2758288 Direito Administrativo
Sobre o pregão, na forma eletrônica, regulamentado pelo Decreto nº 5.450/05 é incorreto afirmar:
Alternativas
Ano: 2014 Banca: MAGNUS Órgão: INES Prova: MAGNUS - 2014 - INES - Administrador |
Q2758285 Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 8.666/93, é incorreto afirmar:
Alternativas
Q2758162 Direito Administrativo

“Art. _____ A execução das obras e dos serviços deve programar-se, sempre, em sua totalidade, previstos seus custos atual e final e considerados os prazos de sua execução.

_____________ É proibido o retardamento imotivado da execução de obra ou serviço, ou de suas parcelas, se existente previsão orçamentária para sua execução total, salvo insuficiência financeira ou comprovado motivo de ordem técnica, justificados em despacho circunstanciado da autoridade a que se refere o Art. ______ desta Lei”. (Lei nº 8.666/1993)


Analise o texto legal acima e, com base em Kaspary (2007), assinale a digitação qualitativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas acima.

Alternativas
Q2758161 Direito Administrativo

As modalidades de licitações são determinadas em função do valor da estimativa de custos de contratação, para fins da Lei nº 8.666/1993. Nesse sentido, para a contratação de obras e serviços de engenharia pela Secretaria Municipal de Obras de uma Prefeitura Municipal, segundo o artigo 23 da Lei nº 8.666/93, deverão ser observados os seguintes limites:


I. Convite – até R$ 150.000,00.

II. Tomada de Preços – até R$ 1.500.000,00.

III. Concorrência – acima de R$ 1.500.000,00.


Quais estão corretos?

Alternativas
Q2757199 Direito Administrativo

Para os efeitos da Lei nº 8.666/93, As licitações para a execução de obras e para a prestação de serviços obedecerão ao disposto neste artigo e, em particular, à seguinte sequência:

Alternativas
Q2757198 Direito Administrativo

Para os efeitos da Lei nº 8.666/93, considera-se obras, serviços e compras de grande vulto:

Alternativas
Q2756370 Direito Administrativo

De acordo com o Art. 6 da Lei no 10.520/02, na licitação modalidade pregão o prazo de validade das propostas, se outro não estiver fixado no edital, será de:

Alternativas
Q2756369 Direito Administrativo

Avalie se, de acordo com a Lei no 10.520/02, na fase preparatória do pregão devem ser observadas as seguintes disposições:


I. A autoridade competente justificará a necessidade de contratação e definirá o objeto do certame, as exigências de habilitação, os critérios de aceitação das propostas, as sanções por inadimplemento e as cláusulas do contrato, inclusive com fixação dos prazos para fornecimento.

II. A definição do objeto deverá ser precisa, suficiente e clara, vedadas especificações que, por excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, limitem a competição;

III. Dos autos do procedimento não constarão os elementos técnicos sobre os quais estiverem apoiados.

IV. A autoridade competente designará, dentre os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação, o pregoeiro e respectiva equipe de apoio, cuja atribuição inclui, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor.


Estão corretos:

Alternativas
Q2756368 Direito Administrativo

Avalie se são modalidades de licitação:


I - concorrência;

II - tomada de preços;

III - convite;

IV - concurso;

V - leilão.

Estão corretas as modalidades:

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Q2756367 Direito Administrativo

Ainda de acordo com a Lei 8.666/91, as seguintes afirmativas estão corretas, EXCETO:

Alternativas
Q2756366 Direito Administrativo

“A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da ____, a seleção da proposta mais _____ para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos”.


As lacunas são corretamente preenchidas respectivamente por:

Alternativas
Q2756365 Direito Administrativo

De acordo com a Lei 8.666/91, serão necessariamente precedidas de licitação, ressalvadas as hipóteses previstas nesta Lei, as seguintes necessidades da Administração Pública, quando contratadas com terceiros:

Alternativas
Q2754606 Direito Administrativo

Conforme a lei 8.666/93, a concorrência é uma modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto. No entanto, existem casos em que a concorrência será obrigatória, independentemente do valor, como em todos os itens abaixo, EXCETO:

Alternativas
Q2754427 Direito Administrativo

Os crimes definidos na Lei 8666, de 1993, são de ação penal púbica incondicionada, cabendo ao seguinte órgão promovê-la:

Alternativas
Respostas
901: B
902: D
903: E
904: C
905: C
906: A
907: C
908: A
909: E
910: D
911: A
912: A
913: C
914: B
915: E
916: D
917: B
918: E
919: E
920: A