Questões de Direito Administrativo - Licitações e Lei 8.666 de 1993. para Concurso - Página 47

Q2753494

Ano: 2010 Banca: CESGRANRIO Órgão: ELETROBRAS Prova: CESGRANRIO - 2010 - ELETROBRAS - Engenheiro - Área Comercial |

Q2753494 Direito Administrativo

Considere os seguintes regimes de execução de obras pela Administração Pública:

I - Empreitada por preço global;

II - Empreitada por preço unitário;

III - Tarefa.

É(São) regime(s) que pode(m) ser adotado(s) na forma de execução indireta:

A

I, apenas.

B

II, apenas.

C

III, apenas.

D

I e II, apenas.

E

I, II e III.

Q2753474

Ano: 2010 Banca: CESGRANRIO Órgão: ELETROBRAS Prova: CESGRANRIO - 2010 - ELETROBRAS - Engenheiro - Área Comercial |

Q2753474 Direito Administrativo

A respeito das hipóteses de contratação direta previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 8.666/93), considere as assertivas abaixo.

I - O procedimento licitatório é inexigível quando houver inviabilidade de competição.

II - É dispensada a licitação para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pela Administração Pública, por meio de especificações usuais no mercado.

III - É dispensável a licitação, a critério da autoridade administrativa, para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da Administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia.

É (São) correta(s) APENAS a(s) assertiva(s)

A

I.

B

II.

C

III.

D

I e II.

E

I e III.

Q2753472

Ano: 2010 Banca: CESGRANRIO Órgão: ELETROBRAS Prova: CESGRANRIO - 2010 - ELETROBRAS - Engenheiro - Área Comercial |

Q2753472 Direito Administrativo

A Comissão de Licitação de determinado órgão público, em procedimento licitatório de concorrência, decidiu inabilitar determinada licitante que havia descumprido norma editalícia pertinente à comprovação de qualificação técnica para execução do objeto contratual. A decisão da Comissão de Licitação pautou-se no princípio setorial das licitações conhecido por

A

lealdade processual.

B

habilitação restrita.

C

superioridade técnica.

D

vinculação ao instrumento convocatório.

E

instrumentalidade das formas.

Q2753471

Ano: 2010 Banca: CESGRANRIO Órgão: ELETROBRAS Prova: CESGRANRIO - 2010 - ELETROBRAS - Engenheiro - Área Comercial |

Q2753471 Direito Administrativo

O presidente de determinada autarquia federal pretende celebrar contrato de prestação de serviços especializados para o desenvolvimento de sistema de gestão da folha de pagamento dos servidores da entidade, pelo prazo de doze meses, com valor total estimado em R$ 3.000.000,00. Considerando-se que se trata de contrato de grande porte, e tendo em vista o valor estimado, qual a modalidade a ser observada no procedimento licitatório que deverá preceder a contratação?

A

Concorrência.

B

Leilão.

C

Tomada de preços.

D

Convite.

E

Concurso.

Q2752931

Ano: 2018 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Maricá - RJ Prova: COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Técnico de Apoio ao Controle Interno |

Q2752931 Direito Administrativo

Para a habilitação nas licitações, NÃO se exigirá dos interessados, exclusivamente, a documentação relativa a:

A

habilitação jurídica.

B

certidões positivas.

C

qualificação técnica.

D

qualificação econômico-financeira.

E

regularidade fiscal e trabalhista.

Q2752930

Ano: 2018 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Maricá - RJ Prova: COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Técnico de Apoio ao Controle Interno |

Q2752930 Direito Administrativo

A modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias, é denominada:

A

torneio.

B

técnica e preços.

C

tomada de preços.

D

concurso.

E

leilão.

Q2752011

Ano: 2017 Banca: IMA Órgão: CREF - 15ª Região (PI - MA) Prova: IMA - 2017 - CREF - 15ª Região (PI - MA) - Auxiliar Administrativo |

Q2752011 Direito Administrativo

Na modalidade de licitação denominada de pregão, o prazo de validade das propostas, se outro não estiver fixado no edital, será de:

A

15 (quinze) dias.

B

30 (trinta) dias.

C

45 (quarenta e cinco) dias.

D

60 (sessenta) dias.

E

90 (noventa) dias.

Q2752010

Ano: 2017 Banca: IMA Órgão: CREF - 15ª Região (PI - MA) Prova: IMA - 2017 - CREF - 15ª Região (PI - MA) - Auxiliar Administrativo |

Q2752010 Direito Administrativo

Para a habilitação nas licitações, exigisse dos interessados, a seguinte documentação, EXCETO:

A

Antecedentes.

B

Habilitação jurídica.

C

Qualificação econômico-financeira.

D

Qualificação técnica.

E

Regularidade fiscal e trabalhista.

Q2752009

Ano: 2017 Banca: IMA Órgão: CREF - 15ª Região (PI - MA) Prova: IMA - 2017 - CREF - 15ª Região (PI - MA) - Auxiliar Administrativo |

Q2752009 Direito Administrativo

Com relação a licitações, marque a alternativa INCORRETA:

A

Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.

B

Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.

C

Convite é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.

D

Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa.

E

Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.

Q2751612

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: METRÔ-SP Prova: FCC - 2016 - METRÔ-SP - Advogado Júnior |

Q2751612 Direito Administrativo

Foi aberta licitação com a finalidade de realizar obras e serviços de engenharia no Metrô de São Paulo para modernizá-lo e expandi-lo. O valor estimado da contratação é de R$ 1.600.000,00. A licitação será feita mediante

A

tomada de preços, modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.

B

tomada de preços, modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.

C

convite, modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de três pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até vinte e quatro horas da apresentação das propostas.

D

concorrência, modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.

E

concorrência, modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.

Q2751309

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Suzano - SP - Gestor de Contratos |

Q2751309 Direito Administrativo

Quanto à rescisão do contrato administrativo, assinale a alternativa correta.

A

O atraso injustificado no início da obra, serviço ou fornecimento pode constituir motivo para rescisão do contrato.

B

O atraso superior a 60 (sessenta) dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes de obras, serviços ou fornecimento, ou parcela destes, já recebidos ou executados pode constituir motivo para rescisão do contrato.

C

A ocorrência de caso fortuito ou de força maior não pode constituir motivo para rescisão do contrato.

D

A rescisão administrativa ou amigável prescinde de autorização escrita e fundamentada da Administração.

E

A rescisão do contrato administrativo não pode ser determinada por ato unilateral da Administração.

Q2751308

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Suzano - SP - Gestor de Contratos |

Q2751308 Direito Administrativo

O Município realiza contrato de aquisição de veículos adaptados para transporte de crianças portadoras de deficiência e, após a prestação dos serviços por seis meses, o Tribunal de Contas determina a anulação do contrato por ter sido realizado sem a necessária licitação.

A partir desses fatos, assinale a alternativa correta.

A

A declaração de nulidade do contrato terá efeitos ex nunc, produzindo todos os efeitos jurídicos que ele, ordinariamente, deveria produzir até a data da declaração de nulidade.

B

Como houve a consumação do contrato com a sua assinatura e estando no curso da prestação de serviços, o contrato não poderá ser anulado. Deve vigorar até o seu término, sendo vedada a prorrogação.

C

A declaração de nulidade do contrato exonera a Administração do dever de indenizar o contratado pelo que este houver executado até a data em que a nulidade for declarada.

D

A declaração de nulidade do contrato administrativo se operará retroativamente impedindo os efeitos jurídicos que ele, ordinariamente, deveria produzir, além de desconstituir os já produzidos.

E

Estando em plena vigência um contrato que garante direito fundamental do deficiente físico, não é possível a sua anulação em razão de vício na licitação.

Q2751307

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Suzano - SP - Gestor de Contratos |

Q2751307 Direito Administrativo

Em consonância com a Lei n^o 8.666/93, é correto afirmar que

A

o contratado deverá manter preposto, aceito pela Administração, no local da obra ou serviço, para representá-lo na execução do contrato.

B

a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, não sendo permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.

C

o contratado e a Administração Pública são solidariamente responsáveis pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato.

D

não é atribuição da Administração a fiscalização do cumprimento dos requisitos de acessibilidade nos serviços e nos ambientes de trabalho.

E

não é possível ao contratado, na execução do contrato, subcontratar partes da obra, serviço ou fornecimento.

Q2751306

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Suzano - SP - Gestor de Contratos |

Q2751306 Direito Administrativo

Nos termos da Lei n^o 8.666/1993, assinale a alternativa correta.

A

O regime jurídico dos contratos administrativos instituídos por esta Lei confere à Administração a prerrogativa de alterar as cláusulas econômico-financeiras e monetárias dos contratos independentemente de prévia concordância do contratado.

B

A declaração de nulidade do contrato administrativo não opera retroativamente, e o contrato produzirá os regulares efeitos jurídicos até a data de declaração da nulidade.

C

A declaração de nulidade do contrato administrativo sempre exonera a Administração do dever de indenizar o contratado pelo que este houver executado até a data em que for declarada.

D

A duração de todos os contratos regidos por esta Lei ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários.

E

É vedado o contrato com prazo de vigência indeterminado.

Q2751305

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Suzano - SP - Gestor de Contratos |

Q2751305 Direito Administrativo

Para os fins da Lei n^o8.666/1993, considera-se:

A

produtos manufaturados nacionais – produtos manufaturados, produzidos no território nacional ou estrangeiro de acordo com o processo produtivo básico e com as regras de origem estabelecidas pelo Poder Legislativo.

B

projeto executivo – o conjunto dos elementos necessários e suficientes à execução completa da obra, de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT.

C

obra – toda atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a Administração.

D

execução direta – a que é feita pelos órgãos e entidades da Administração, pelos próprios meios ou por empreitada integral.

E

empreitada por preço global – quando se contrata a execução da obra ou do serviço por preço certo de unidades determinadas.

Q2751304

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Suzano - SP - Gestor de Contratos |

Q2751304 Direito Administrativo

Quanto aos contratos administrativos, assinale a alternativa correta.

A

É nulo e de nenhum efeito todo contrato verbal com a Administração Pública.

B

A publicação resumida do instrumento de contrato ou de seus aditamentos na imprensa oficial é condição indispensável para sua eficácia.

C

O instrumento de contrato é obrigatório nos casos de compra com entrega imediata e integral dos bens adquiridos, dos quais não resultem obrigações futuras, inclusive assistência técnica.

D

É facultativa a integração da minuta do futuro contrato ao edital ou ato convocatório da licitação.

E

A publicação do instrumento de contrato ou de seus aditamentos na imprensa oficial deve ser providenciada pela Administração sempre antes de sua assinatura.

Q2751152

Ano: 2016 Banca: Instituto Coelho Neto Órgão: Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão - MA Prova: Instituto Coelho Neto - 2016 - Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão - MA - Assistente Administrativo |

Q2751152 Direito Administrativo

Com relação a inexigibilidade e dispensa de licitação, julgue as proposições a seguir como certas (C) ou erradas (E).

( ) É inexigível a licitação quando houver viabilidade de competição, em especial para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

( ) É inexigível a licitação quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas;

( ) É dispensável a licitação nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.

( ) É dispensável a licitação nas compras de hortifrutigranjeiros, pão e outros gêneros perecíveis, no tempo necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, realizadas diretamente com base no preço do dia.

A sequência correta é:

A

C – E – E – C

B

E – C – E – C

C

E – E – E – C

D

C – C – E – C

E

E – E – C - C

Q2751151

Ano: 2016 Banca: Instituto Coelho Neto Órgão: Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão - MA Prova: Instituto Coelho Neto - 2016 - Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão - MA - Assistente Administrativo |

Q2751151 Direito Administrativo

Analise a situação a seguir com base na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

A Prefeitura Municipal de Santo Amaro do Maranhão, realizou procedimento licitatório para a contratação de empresa de engenharia para a construção de um complexo poliesportivo no valor de R$ 1.050.000,00 ( Um milhão e cinquenta mil reais). Então a modalidade de licitação adotada para esta situação foi:

A

Concorrência.

B

Tomada de Preços.

C

Convite.

D

Concorrência ou tomada de preços.

E

Tomada de preços ou convite

Q2749745

Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: IF-PA Prova: FUNRIO - 2016 - IF-PA - Arquiteto e Urbanista |

Q2749745 Direito Administrativo

Para a contratação de um profissional para elaboração de um estudo preliminar de uma escola pública para a cidade de Belém (PA), foram enviadas cartas-convite à três arquitetos especialistas na área, conforme previsto pela modalidade de licitação Convite, na forma da Lei nº 8.666 de 1993.

É correto afirmar que o valor das propostas dos três arquitetos para o Estudo Preliminar desejado deverá ser de, no máximo,

A

R$ 50.000,00

B

R$ 100.000,00

C

R$ 150.000,00

D

R$ 200.000,00

E

R$ 250.000,00

Q2749744

Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: IF-PA Prova: FUNRIO - 2016 - IF-PA - Arquiteto e Urbanista |

Q2749744 Direito Administrativo

A Lei nº 8.666 de 1993, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras e locações, prevê cinco modalidades de licitação e nenhuma outra, além delas, pode ser criada pela Administração. Qual a modalidade de licitação adequada a contratações de obras e serviços de engenharia com valor superior a R$1.500.000,00 em que qualquer interessado pode participar, desde que comprove os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital?

A

Convite.

B

Concorrência.

C

Tomada de preços.

D

Concurso.

E

Leilão.

Quer um estudo ilimitado?

Quer um estudo ilimitado?

Questões de Concurso Sobre licitações e lei 8.666 de 1993. em direito administrativo

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