Questões de Concurso Sobre licitações e lei 8.666 de 1993. em direito administrativo

Dispensável.

Urgente.

Emergencial.

Necessária.

Indisponível.

I - projeto básico; II - orçamento executivo; III - execução das obras e serviços.

I - projeto executivo; II - projeto básico; III - execução das obras e serviços.

I - projeto básico; II – orçamento básico; III - execução das obras e serviços.

I - projeto básico; II - projeto executivo; III - execução das obras e serviços.

I - projeto executivo; II - projeto arquitetônico; III - execução e fiscalização das obras e serviços.

contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

aquisição de materiais elétricos, equipamentos mecânicos ou gêneros alimentícios transgênicos que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo.

contratação de serviços técnicos de publicidade e divulgação, com profissionais ou empresas de notória especialização.

contratação de serviços técnicos prestados por profissionais especializados portadores de deficiência.

aquisição de materiais ou equipamentos produzidos por instituição beneficente credenciada ou de notória expertise.

impessoalidade.

moralidade.

eficiência.

legalidade

publicidade.

o convite.

a tomada de preços.

o concurso.

o leilão.

o sorteio.

a administração direta da União, abrangendo inclusive as entidades com personalidade jurídica de direito privado sob controle do poder público e das fundações por ele instituídas ou mantidas.

exclusivamente a administração direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

exclusivamente a administração direta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

a administração direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, abrangendo inclusive as entidades com personalidade jurídica de direito privado sob controle do poder público e das fundações por ele instituídas ou mantidas.

a administração direta, indireta e terceirizada da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, abrangendo inclusive as entidades com personalidade jurídica de direito privado sob controle do poder público e das fundações por ele instituídas ou mantidas.

Concorrência e tomadas de preços.

Convite e concurso

Convite e leilão.

Dispensa de exigibilidade e contratos públicos privados.

Concorrência e leilão.

Totalidade.

Anualidade.

Exclusividade.

Isonomia.

Não vinculação.

a aquisição depende de prévio procedimento licitatório, obrigatoriamente na modalidade concorrência, e a locação pode ser feita por meio de pregão, ambos os casos precedidos de avaliação.

a licitação poderá ser dispensada tanto para a aquisição como para a locação, desde que as necessidades de instalação e localização condicionem a escolha, observada a compatibilidade de preço com o mercado, segundo avaliação prévia.

tanto a locação como a aquisição prescindem de prévio procedimento licitatório, por se tratar de contrato de direito privado, sendo necessária a prévia avaliação no caso de aquisição.

a locação depende de prévio procedimento licitatório, porém, no caso de aquisição, a licitação será dispensada se o imóvel for previamente afetado ao serviço público.

ambas as situações configuram expressa hipótese de inexigibilidade de licitação, haja vista a singularidade do objeto, devendo ser comprovada a compatibilidade de preços com o mercado.

Na contratação de instituição ou organização, pública ou privada, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural no âmbito do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária, instituído por lei federal.

Na contratação de entidades privadas sem fins lucrativos, para a implementação de cisternas ou outras tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano e produção de alimentos, para beneficiar as famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de água.

Na contratação realizada por Instituição Científica e Tecnológica - ICT ou por agência de fomento para a transferência de tecnologia e para o licenciamento de direito de uso ou de exploração de criação protegida.

Quando houver inviabilidade de competição, em especial, para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes.

Nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.

Concorrência.

Leilão.

Convite.

Tomada de Preços.

Pregão.

Princípio da especialidade.

Princípio do orçamento bruto.

Princípio da vinculação ao instrumento convocatório.

Princípio da adjudicação objetiva.

Princípio da objetividade.

Em qualquer caso, a anulação do procedimento licitatório por motivo de ilegalidade não gera obrigação de indenizar.

A Administração poderá, sem restrições, celebrar o contrato com preterição da ordem de classificação das propostas ou com terceiros estranhos ao procedimento licitatório.

As propostas que não atendam às exigências do ato convocatório da licitação não poderão, em qualquer hipótese, ser desclassificadas. Isso se deve ao princípio administrativo da vedação de vinculação ao instrumento convocatório.

No caso da modalidade de licitação “concurso”, o julgamento será feito por uma comissão especial integrada por pessoas de reputação ilibada e reconhecido conhecimento da matéria em exame, servidores públicos ou não.

A Administração pode descumprir as normas e condições do edital, pois não está estritamente vinculada a esse documento.

produzidos ou prestados por empresas brasileiras.

produzidos ou prestados por empresas brasileiras de capital nacional.

produzidos ou prestados por empresas estrangeiras com participação de capital nacional.

produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País.

produzidos no País.

impessoalidade.

legalidade.

isonomia.

moralidade.

publicidade.

do Convite.

da Concorrência.

do Pregão.

do Sistema de Registro de Preços.

da Tomada de preços.

Tomada de preço é a modalidade mais simples, destinada às contratações de pequeno valor, consistente na solicitação escrita a pelo menos três interessados do ramo, registrados ou não, para que presentem suas propostas, no prazo mínimo de cinco dias úteis.

Pregão é a modalidade de licitação utilizável para a venda de bens móveis inservíveis para a Administração, produtos legalmente apreendidos ou empenhados e também para os bens imóveis cuja aquisição haja derivado de procedimento judicial ou de dação em pagamento.

Concorrência é a cabível qualquer que seja o valor de seu objeto, em que se admite a participação de quaisquer interessados, registrados ou não, que satisfaçam as condições do edital, convocados com antecedência mínima de 45 ou 30 dias.

Concurso é destinado à escolha de trabalho técnico ou artístico, predominantemente de criação intelectual. É usado comumente na seleção de projetos, onde se busca a melhor técnica, e não o menor preço. Aos classificados pode-se atribuir prêmio ou remuneração.

Convite é a licitação para contratos de valor estimado imediatamente superior ao estabelecido para a tomada de preço, realizada entre interessados previamente cadastrados, observada a necessária qualificação.

possibilidade de participação de empresas.

ampliação da competitividade.

dispensa de maior controle.

participação aberta para empresas estrangeira

garantia de não haver fraude no processo.

deve acontecer, seguindo regras específicas.

torna-se inexigível.

torna-se dispensável.

é suspenso e retomado quando se voltar à normalidade.

deve ser retardado.

R$ 1.450.000,00.

R$ 1.550.000,00.

R$ 1.600.000,00.

R$ 1.650.000,00.

R$ 2.450.000,00.