Questões de Concurso
Comentadas sobre licitações e lei nº 14.133 de 2021 em direito administrativo
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A Lei n.º 14.133/2021 estabelece o novo marco legal no que que se refere às licitações e aos contratos da Administração Pública no Brasil. Com base no referido normativo, julgue o item.
A Lei n.º 14.133/2021 estabelece os objetos contratuais
aos quais ela se aplica, incluindo-se nestes a locação de
bens imóveis, a aquisição de bens e serviços (inclusive os
técnico-profissionais especializados) e as concessões de
serviços públicos.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Assinale a opção que apresenta um dos princípios previstos na Lei nº 14.133/21.
No caso em tela, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, a contratação:
Julgue o item.
Para fins da Lei n.° 14.133/2021, considera-se como concorrência a modalidade de licitação para a contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia.
São procedimentos auxiliares das licitações e das contratações regidas pela Lei de Licitações e Contratos Administrativos:
( ) credenciamento.
( ) pré-qualificação.
( ) procedimento de manifestação de interesse.
( ) sistema de registro de preços.
( ) registro cadastral.
Assinale V para as alternativas VERDADEIRAS e F para as FALSAS. A sequência correta é:
O regime de execução, é a forma de realização do serviço e de pagamento, são chamados de empreitadas, na nova Lei de Licitações, além dos regimes existentes, foi inserido um novo regime.
A alternativa correta que corresponde ao nome regime é: