Questões de Direito Administrativo - Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 para Concurso

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Q2414758 Direito Administrativo
Trata-se de requisitos expressos para a contratação por inexigibilidade dos serviços técnicos especializados de natureza intelectual elencados na lei: que os contratados sejam profissionais ou empresas de notória especialização; e que o serviço a ser prestado possua singularidade.
Alternativas
Q2414757 Direito Administrativo

De acordo com a nova Lei de licitações (Lei nº 14.133/2021), julgue o item a seguir.


Diversas falhas comumente encontradas ao longo dos procedimentos licitatórios decorrem de planejamentos deficientes (ou mesmo a sua total ausência). Um importante instrumento preparatório, trazido pela Lei nº 14.133/2021, é o Estudo Técnico Preliminar (ETP), que tem como uma de suas finalidades evidenciar o problema a ser resolvido e a sua melhor solução. É justamente no ETP que deverão constar, dentre outros aspectos, os requisitos da contratação.

Alternativas
Q2414635 Direito Administrativo
Sobre as obras e serviços de engenharia em licitações e contratos administrativos, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2414631 Direito Administrativo

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, analise as assertivas abaixo:



I.    Poderão disputar licitação ou participar da execução de contrato, direta ou indiretamente, autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo, pessoa física ou jurídica, quando a licitação versar sobre obra, serviços ou fornecimento de bens a ele relacionados.


II.   A última fase do processo de licitação é o julgamento.


III. Nas licitações de obras e serviços de engenharia e arquitetura, sempre que adequada ao objeto da licitação, será preferencialmente adotada a Modelagem da Informação da Construção (Building Information Modelling – BIM) ou tecnologias e processos integrados similares ou mais avançados que venham a substituí-la.



Quais estão corretas?

Alternativas
Q2412711 Direito Administrativo

Tendo em vista a nova lei de licitações e contratos, Lei n.º 14.133/2021, e a lei anterior, Lei n.º 18.666/1993, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativas
Respostas
1556: E
1557: C
1558: B
1559: C
1560: A