Questões de Direito Administrativo - Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 para Concurso
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I. O pregão não se aplica às contratações de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual.
II. O leilão, dentre outras peculiaridades, não exigirá registro cadastral prévio e não terá fase de habilitação.
III. É dispensável a licitação para contratação de profissionais para compor a comissão de avaliação de critérios de técnica, quando se tratar de profissional técnico de notória especialização.
Está correto o que afirma em
Considerando essa narrativa e a incidência da Lei nº 14.133/2021, a forma de contratação pública que melhor atende às finalidades públicas e é juridicamente viável é: