Questões de Concurso Comentadas sobre modalidades e critérios de julgamento em direito administrativo

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Q2364262 Direito Administrativo
A respeito de licitações e contratos, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q2363459 Direito Administrativo
O Município X, após prévio procedimento licitatório na modalidade pregão, contratou o licitante vencedor do certame para o fornecimento de bens comuns destinados à manutenção das atividades ordinárias das escolas municipais. Contudo, logo após a contratação, verificou-se a ocorrência de conduta dolosa do particular contratado, que se sagrou vencedor por fraudar o processo licitatório. Considerando o fato narrado, é correto afirmar que o contrato deverá ser
Alternativas
Q2363452 Direito Administrativo
A respeito das modalidades e das fases de um processo licitatório, no âmbito da Administração Pública brasileira, em conformidade com a legislação vigente, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q2362714 Direito Administrativo
Com vistas a promover a prática de atividades físicas, esportivas, educativas e de lazer para a comunidade em geral, certo Município visa a realizar uma licitação para a escolha de um projeto técnico voltado à revitalização de uma área, a fim de transformá-la em um centro poliesportivo que promova as mencionadas finalidades, mediante pagamento de prêmio para o respectivo vencedor. Paralelamente, o ente federativo almeja realizar também o procedimento pertinente para a aquisição do material necessário para a realização de esportes, bens comuns, a fim de melhor aparelhar a escolas públicas para incentivar tais práticas.

Diante desta situação hipotética, as modalidades de licitação que deverão ser utilizadas são, respectivamente:  
Alternativas
Q2361608 Direito Administrativo
Licitação é um processo formal pelo qual uma organização obtém bens, serviços ou obras, contratando fornecedores ou contratantes por meio de um procedimento competitivo. Sobre esse assunto, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

(   ) Na contratação integrada, o projeto básico é elaborado pelo contratado.
( ) O orçamento detalhado do custo global da obra, no projeto básico, não é obrigatório nos regimes de contratação integrada e contratação semi-integrada.
(   ) O diálogo competitivo, a tomada de preços e o convite são modalidades usadas para contratação de serviços ambientais e obras de engenharia.

Assinale a sequência correta.
Alternativas
Q2361504 Direito Administrativo
Observando a Lei nº 14.133/21, a concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser, EXCETO: 
Alternativas
Q2360790 Direito Administrativo
As licitações podem ser realizadas segundo diferentes modalidades, dependendo das características do serviço ou objeto a ser adquirido. 

Relacione as modalidades de licitação apresentadas na coluna da esquerda às respectivas definições apresentadas na coluna da direita.

1. Concorrência
2. Pregão
3. Concurso
4. Leilão
(   ) Modalidade obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou de maior desconto.
(   ) Modalidade para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance.
(   ) Modalidade para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser o maior retorno econômico
(   ) Modalidade para escolha, por exemplo, de trabalho científico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.

Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada. 
Alternativas
Q2360590 Direito Administrativo
A respeito do critério de julgamento para licitações de “técnica e preço” estabelecido pela Lei nº 14.133/21, analise as afirmativas a seguir:

I. O critério de julgamento de técnica e preço deverá ser preferencialmente empregado para serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual.
II. O desempenho pretérito na execução de contratos com a Administração Pública deverá ser considerado na pontuação técnica, observado que a atuação do contratado constará do registro cadastral, propiciando incentivo aos licitantes com ótimo desempenho.
III. No julgamento por técnica e preço deverão ser avaliadas e ponderadas as propostas técnicas e, em seguida, as propostas de preço, na proporção de 50% (cinquenta por cento) de valoração para ambas as propostas.


Está correto o que se afirma em 
Alternativas
Q2360193 Direito Administrativo

O concurso representa uma modalidade de licitação. Este observará as regras e condições previstas em edital, que indicará alguns pontos. Avalie se esses pontos incluem a seguir:



I. qualificação exigida dos participantes.


II. diretrizes e formas de apresentação do trabalho.


III. condições de realização e prêmio ou remuneração a ser concedida ao vencedor.



Está correto o que se afirma em  

Alternativas
Q2359239 Direito Administrativo
    Determinado órgão do Poder Judiciário de determinado estado da Federação pretende vender bens móveis legalmente apreendidos. A assessoria jurídica desse órgão entendeu não ser possível a contratação direta em face do valor dos bens a serem alienados, tendo indicado que o órgão deveria valer-se da modalidade de licitação leilão, com critério de maior lance para julgamento das propostas, com prazo para apresentação das propostas e dos lances de 20 dias úteis. 

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir. 


O entendimento da assessoria jurídica foi correto, porquanto o leilão é modalidade de licitação para a alienação de bens móveis legalmente apreendidos.

Alternativas
Q2358146 Direito Administrativo

Julgue o item a seguir, referentes às modalidades de licitação e aos critérios de julgamento das propostas dos licitantes conforme a Lei n.º 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos). 


Na modalidade de diálogo competitivo, as reuniões realizadas com os licitantes devem ser registradas em ata e gravadas com a utilização de recursos audiovisuais.

Alternativas
Q2358145 Direito Administrativo

Julgue o item a seguir, referentes às modalidades de licitação e aos critérios de julgamento das propostas dos licitantes conforme a Lei n.º 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos). 


Na licitação cujo critério de julgamento seja o maior retorno econômico, as estimativas de economia previstas no contrato serão referência para justificar o certame, não servindo como parâmetro para sancionar o contratado no caso de elas serem descumpridas. 

Alternativas
Q2358144 Direito Administrativo

Julgue o item a seguir, referentes às modalidades de licitação e aos critérios de julgamento das propostas dos licitantes conforme a Lei n.º 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos). 


No caso de leilão de um veículo, o bem deverá, necessariamente, estar no local de realização da hasta pública. 

Alternativas
Q2358143 Direito Administrativo

Julgue o item a seguir, referentes às modalidades de licitação e aos critérios de julgamento das propostas dos licitantes conforme a Lei n.º 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos). 


Se o projeto de um programa para computadores for adquirido pela administração pública por meio de licitação na modalidade concurso, ele poderá ser utilizado e alterado livremente em outras ocasiões, sem necessidade de nova autorização do autor. 

Alternativas
Q2355820 Direito Administrativo
Com relação às modalidades de licitação, previstas na legislação sobre licitações e contratos administrativos, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q2353862 Direito Administrativo
A modalidade de Diálogo Competitivo constitui uma das principais inovações estabelecidas pela Lei 14.133/2021. Conforme redação expressa do normativo, sobre esse instituto, é correto afirmar que
Alternativas
Q2352950 Direito Administrativo
Em relação às modalidades de licitação, o concurso representa aquela
Alternativas
Q2349562 Direito Administrativo
Com base nas disposições da Legislação aplicada às licitações públicas no Brasil, julgue o item.

A Lei n.º 14.133/2021 dispõe que é dispensável a licitação para compras de bens e serviços comuns para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000.
Alternativas
Q2349557 Direito Administrativo
Com base nas disposições da Legislação aplicada às licitações públicas no Brasil, julgue o item.

A nova Lei de Licitações (n.º 14.133/2021) dispõe que, para a contratação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal com profissionais de notória especialização, é obrigatória a realização de licitação na modalidade concurso.
Alternativas
Q2349555 Direito Administrativo
Com base nas disposições da Legislação aplicada às licitações públicas no Brasil, julgue o item.

A Lei n.º 14.133/2021 inaugura uma modalidade inovadora de licitação, cuja finalidade é selecionar licitantes para desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às necessidades da Administração Pública. Tal modalidade é denominada pacto pré‑licitatório. 
Alternativas
Respostas
361: A
362: D
363: A
364: D
365: B
366: C
367: C
368: D
369: E
370: C
371: C
372: E
373: E
374: C
375: C
376: C
377: C
378: E
379: E
380: E