Com base nas disposições da Legislação aplicada às licitaçõe...

Vamos analisar a questão e o tema central envolvido:

A questão aborda a Lei nº 14.133/2021, conhecida como a Nova Lei de Licitações, que trouxe mudanças significativas no regime de licitações e contratos administrativos no Brasil. Um dos pontos de atenção é entender as modalidades de licitação previstas por essa legislação.

Alternativa correta: E - errado

Justificativa: A Lei nº 14.133/2021 não prevê a modalidade de "pacto pré-licitatório". A descrição de uma modalidade com o nome mencionado na questão está incorreta. Na realidade, a nova lei introduz modalidades como o diálogo competitivo, que é inovador e visa selecionar licitantes para desenvolver soluções para atender às necessidades da Administração Pública. O diálogo competitivo permite que a Administração interaja com os fornecedores para desenvolver uma proposta mais adequada, mas não é chamado de "pacto pré-licitatório".

Analisando as alternativas:

• C - certo: Esta opção estaria correta se a descrição da modalidade fosse de fato prevista na lei. No entanto, como vimos, a modalidade descrita não existe na Lei nº 14.133/2021.
• E - errado: Esta alternativa é a correta. A afirmação está incorreta porque a modalidade mencionada ("pacto pré-licitatório") não é prevista na legislação vigente. Isso reforça a importância de se familiarizar com os termos corretos e as modalidades efetivamente introduzidas pela nova lei.

Portanto, ao estudar a Lei nº 14.133/2021, é essencial focar nas modalidades efetivamente criadas, como concorrência, concurso, pregão, leilão, credenciamento e diálogo competitivo, para evitar confusões em questões de concurso.

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Lei 14133/2021 - Art. 6º Diálogo competitivo: modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos;

Muita droga na cabeça!

errado! pacto san rosé da custa rika

Diálogo Competitivo

Diálogo competitivo --> novidade na lei

Deve ser utilizada nans hipóteses em que houver IMPOSSIBILIDADE de as especificações técnicas serem definidas com precisão suficiente pela Administração.