Questões de Concurso
Sobre provimento e vacância em direito administrativo
Foram encontradas 2.095 questões
Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Vila Velha - ES
Prova:
IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Analista Público de Gestão - Direito |
Q1216925
Direito Administrativo
O ingresso de um servidor no quadro funcional das
entidades públicas não se dá através de apenas um ato,
mas da sucessão de várias manifestações de vontade. Qual
o nome do provimento pelo qual um servidor retorna ao
serviço público em razão de demissão invalidade por
sentença judicial?
Q1214399
Direito Administrativo
Astrogildo foi aprovado no concurso público para
provimento de cargo de analista judiciário de determinado
tribunal, que foi homologado em 24 de novembro de 1997.
Astrogildo, que estava doente, tomou posse por meio de
procuração, mas só iniciou o seu trabalho efetivamente dez dias
depois da posse, o que ocorreu em janeiro de 1998. Em 14 de
março de 2005, foi descoberto, pela autoridade competente, que
Astrogildo aplicou R$ 30.000,00 na compra de um veículo
popular para o referido tribunal, quando essa despesa não estava prevista no orçamento, sendo aquele recurso destinado à compra
de material de informática. A autoridade competente determinou,
na mesma oportunidade, a abertura de processo administrativo e
a portaria de instauração foi publicada no dia 16 de março de
2005. Astrogildo se aposentou em 24 de abril de 2004. O
processo administrativo disciplinar foi concluído com a
publicação do ato punitivo em 20 de março de 2007.
Pelo mesmo fato, Astrogildo foi processado
criminalmente, na forma do art. 315 do CP, mas foi absolvido por
falta de provas. A alegação de prescrição penal foi rechaçada pela
sentença, já que a mesma seria de 2 anos, na forma do art. 109 do
CP.
Com base na situação hipotética apresentada acima e de acordo
com o regime jurídico dos servidores públicos, julgue o item a seguir.
Astrogildo poderia tomar posse e entrar em exercício por meio da procuração dada a sua esposa, desde que esse instrumento legal contivesse poderes especiais também para a entrada em exercício.
Astrogildo poderia tomar posse e entrar em exercício por meio da procuração dada a sua esposa, desde que esse instrumento legal contivesse poderes especiais também para a entrada em exercício.
Q1213493
Direito Administrativo
Conforme estabelecido na Lei nº 8.112/90, assinale a alternativa correta.
Q1212324
Direito Administrativo
Servidor de um Tribunal Regional Eleitoral, com 46 anos de idade, vem apresentando licenças médicas frequentes nos últimos três anos em decorrência de episódios depressivos recorrentes, apesar do uso constante de medicações antidepressivas, acompanhamento psicoterápico e psiquiátrico. Segundo parecer especializado e avaliação de junta médica, o servidor está inapto ao trabalho e não terá benefício da readaptação. Acerca desse caso, assinale a alternativa correta.
Q1210563
Direito Administrativo
De acordo com o 85º do art. 17 da Lei n. 7.502/90, só haverá posse nos casos de provimento de cargo público por:
Q1209652
Direito Administrativo
Considere a Lei no 8.112/1990.
Cecília, servidora pública federal, foi reintegrada no cargo anteriormente ocupado. Porém, referido cargo estava provido por Francisco. Nesse caso, Francisco será, dentre outras alternativas,
Cecília, servidora pública federal, foi reintegrada no cargo anteriormente ocupado. Porém, referido cargo estava provido por Francisco. Nesse caso, Francisco será, dentre outras alternativas,
Q1200943
Direito Administrativo
João, servidor público responsável pela fiscalização em estabelecimentos comerciais, sofreu acidente automobilístico que o deixou impossibilitado de andar e, portanto, de continuar a exercer suas funções. Conseqüentemente, foi investido em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação sofrida em sua capacidade física. Referido provimento derivado corresponde ao ato denominado
Q1200894
Direito Administrativo
Quatro servidores públicos federais, lotados no Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região, discutem durante o horário de almoço a respeito do prazo legal para o candidato aprovado em concurso público tomar posse, bem como a partir de quando será contado o respectivo prazo. A esse respeito, considere as proposições abaixo.
I. O primeiro servidor entende que a posse deverá ocorrer no prazo de até 15 (quinze) dias, contados da publicação do ato de provimento, ou seja, do ato de homologação do respectivo concurso.
I I. O segundo servidor sustenta que o aprovado em concurso público deve tomar posse no dia subseqüente ao da publicação do ato de provimento.
I I I. O terceiro desses servidores é favorável ao entendimento de que o candidato aprovado em concurso público deve tomar posse no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento.
I V. O último servidor sustenta que o aprovado em concurso público deve tomar posse no prazo de 7 (sete) dias, contados da publicação do ato de nomeação.
É correto o que se contém APENAS em
I. O primeiro servidor entende que a posse deverá ocorrer no prazo de até 15 (quinze) dias, contados da publicação do ato de provimento, ou seja, do ato de homologação do respectivo concurso.
I I. O segundo servidor sustenta que o aprovado em concurso público deve tomar posse no dia subseqüente ao da publicação do ato de provimento.
I I I. O terceiro desses servidores é favorável ao entendimento de que o candidato aprovado em concurso público deve tomar posse no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento.
I V. O último servidor sustenta que o aprovado em concurso público deve tomar posse no prazo de 7 (sete) dias, contados da publicação do ato de nomeação.
É correto o que se contém APENAS em
Q1200306
Direito Administrativo
Segundo o artigo 41 da Constituição Federal a estabilidade do servidor público nomeado para cargo de
provimento efetivo em virtude de concurso público se dá após:
Q1195639
Direito Administrativo
Considere a Lei no 8.112/1990.
Tiago ocupa cargo de direção em Tribunal Regional Eleitoral, estando atualmente em gozo de férias. Para tanto, seus substitutos devem ser indicados
Tiago ocupa cargo de direção em Tribunal Regional Eleitoral, estando atualmente em gozo de férias. Para tanto, seus substitutos devem ser indicados
Q1193666
Direito Administrativo
Acerca dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.
Q1193254
Direito Administrativo
Em 2000, João ingressou no serviço público federal como médico concursado de um hospital público. Desde 2008, João é o diretor desse hospital e, em 2010, ele foi aprovado em concurso e nomeado para o cargo de professor em uma universidade federal. Em virtude do grande volume de trabalho nos dois cargos, João sai, habitualmente, da universidade, durante as aulas, para atender chamados urgentes do hospital. Nos momentos em que se ausenta da universidade, João comunica a ausência a um colega professor, que, então, o substitui. A filha de João ocupa cargo de confiança, como sua assessora, na direção do hospital, o que o deixa à vontade para se ausentar do hospital com frequência, pois sabe que o deixa em boas mãos.
Com referência à situação hipotética acima, e considerando as normas aplicáveis aos servidores públicos federais, julgue os itens de 111 a 115.
No concurso para professor, houve provimento originário.
Com referência à situação hipotética acima, e considerando as normas aplicáveis aos servidores públicos federais, julgue os itens de 111 a 115.
No concurso para professor, houve provimento originário.
Q1192870
Direito Administrativo
Nos termos da Lei no 8.112/90, o provimento por recondução ocorre na seguinte hipótese:
Q1189972
Direito Administrativo
Analise as afirmativas abaixo.
1. Empregados públicos ingressam por meio de concurso público e são agentes submetidos ao regime jurídico administrativo de caráter estatutário. 2. Agentes políticos são investidos nos cargos por meio de eleição, nomeação ou designação. 3. Agentes honoríficos são os cidadãos, designados ou requisitados, para exercer transitoriamente prestação de serviço específico. 4. Agentes delegados são aqueles contratados para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Q1189392
Direito Administrativo
Relacione as formas de provimento de cargo público às suas respectivas definições.
1. Nomeação 2. Reintegração 3. Readaptação 4. Reversão
( ) é o reingresso do servidor aposentado no serviço público, quando insubsistentes os motivos determinantes de sua aposentadoria por invalidez. ( ) é forma original de provimento de cargo público e sendo este cargo de carreira depende de prévia habilitação e aprovação em concurso público. ( ) é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com suas limitações físicas ou mentais, conforme verificado por autoridade médica. ( ) é a investidura do servidor em cargo por este anteriormente ocupado ou no resultante de sua transformação, quando invalidada sua demissão.
Assinale a opção que apresenta a relação correta, segundo a ordem apresentada.
1. Nomeação 2. Reintegração 3. Readaptação 4. Reversão
( ) é o reingresso do servidor aposentado no serviço público, quando insubsistentes os motivos determinantes de sua aposentadoria por invalidez. ( ) é forma original de provimento de cargo público e sendo este cargo de carreira depende de prévia habilitação e aprovação em concurso público. ( ) é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com suas limitações físicas ou mentais, conforme verificado por autoridade médica. ( ) é a investidura do servidor em cargo por este anteriormente ocupado ou no resultante de sua transformação, quando invalidada sua demissão.
Assinale a opção que apresenta a relação correta, segundo a ordem apresentada.
Q1189054
Direito Administrativo
Analise as opções abaixo:
1. nomeação
2. promoção
3. readaptação
4. reversão
5. recondução
Assinale a alternativa que identifica todas as opções que representam uma forma de provimento de cargo público.
1. nomeação
2. promoção
3. readaptação
4. reversão
5. recondução
Assinale a alternativa que identifica todas as opções que representam uma forma de provimento de cargo público.
Q1186275
Direito Administrativo
Assinale a alternativa CORRETA.
Q1182983
Direito Administrativo
A respeito de gestão de pessoas, julgue o item subsecutivo.
A remoção e a reintegração de pessoal no setor público ocorrem apenas em caso de interesse da administração, conforme legislação pertinente.
A remoção e a reintegração de pessoal no setor público ocorrem apenas em caso de interesse da administração, conforme legislação pertinente.
Q1182886
Direito Administrativo
A Constituição Federal estabelece que os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público, adquirem a estabilidade após:
Ano: 2017
Banca:
VUNESP
Órgão:
IPRESB - SP
Prova:
VUNESP - 2017 - IPRESB - SP - Analista Previdênciário - Administração |
Q1179539
Direito Administrativo
. No que concerne ao provimento de um cargo público, é
correto afirmar que
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