Questões de Concurso
Sobre provimento e vacância em direito administrativo
Foram encontradas 2.095 questões
Q1231383
Direito Administrativo
Segundo o que dispõe a Lei no 8.112/90, a investidura em cargo público ocorre com o ato de
Q1231022
Direito Administrativo
Assinale a alternativa que apresenta uma condição que NÃO configura vacância de cargo público.
Q1230990
Direito Administrativo
De acordo com o regime jurídico dos servidores públicos estatutários, a reversão é:
Q1230777
Direito Administrativo
Com relação à Lei n.º 8.112/1990, julgue o item a seguir.
Ter a nacionalidade brasileira não é um dos requisitos básicos para a investidura em cargo público.
Ter a nacionalidade brasileira não é um dos requisitos básicos para a investidura em cargo público.
Q1230399
Direito Administrativo
Victor, servidor público municipal estável, foi demitido de seu cargo efetivo, sem o justo processo legal. Inconformado, o servidor ingressou judicialmente, sendo declarada invalidada sua demissão em decisão judicial transitada em julgado. Considerando a situação hipotética, é correto afirmar que Victor deverá ser:
Q1230098
Direito Administrativo
“O ingresso em qualquer dos cargos integrantes do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo dar-se-á através de _______________ , mediante prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos.”
Marque a alternativa que complete corretamente a lacuna:
Marque a alternativa que complete corretamente a lacuna:
Q1228813
Direito Administrativo
Em relação ao regime jurídico dos servidores públicos civis da União, julgue os itens a seguir.
I. Nas hipóteses de provimento de cargo público federal por readaptação ou reversão, encontrando-se provido o cargo, o servidor exercerá as atividades como excedente, até a ocorrência de vaga.
II. O servidor reintegrado exercerá as atividades como excedente, na hipótese de encontrar-se provido o cargo.
III. A redistribuição é forma de provimento de cargo público, utilizada na hipótese de extinção de órgãos
I. Nas hipóteses de provimento de cargo público federal por readaptação ou reversão, encontrando-se provido o cargo, o servidor exercerá as atividades como excedente, até a ocorrência de vaga.
II. O servidor reintegrado exercerá as atividades como excedente, na hipótese de encontrar-se provido o cargo.
III. A redistribuição é forma de provimento de cargo público, utilizada na hipótese de extinção de órgãos
Q1228158
Direito Administrativo
Reversão é forma de provimento de cargo público, pelo retorno à atividade de servidor aposentado. Sobre o assunto, assinale a opção incorreta.
Q1226812
Direito Administrativo
O trecho: “a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão administrativa ou sentença judicial, transitada em julgado, com ressarcimento de todas as vantagens” (PIAUI, 1994), trata sobre a forma de provimento em cargo público:
Q1226343
Direito Administrativo
Em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e suas alterações, julgue os itens que se seguem.
Não se admite que a posse em cargo público seja realizada mediante procuração específica.
Não se admite que a posse em cargo público seja realizada mediante procuração específica.
Q1226257
Direito Administrativo
Em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e suas alterações, julgue os itens que se seguem.
Para a investidura em cargo público, exige-se, entre outros requisitos, a nacionalidade brasileira originária ou nata
Para a investidura em cargo público, exige-se, entre outros requisitos, a nacionalidade brasileira originária ou nata
Q1225721
Direito Administrativo
As alternativas a seguir apresentam condições que gerariam vacância do cargo público, à exceção de uma. Assinale-a:
Q1224955
Direito Administrativo
Julgue o item a seguir de acordo com o que dispõe a Lei n.º 4.898/1965.
O exercício do cargo complementa a investidura no cargo público.
O exercício do cargo complementa a investidura no cargo público.
Q1224880
Direito Administrativo
Paulo prestou concurso público para auditor fiscal. Por equívoco, sua classificação foi alterada de modo a prejudicá-lo. Assim, Paulo, que deveria aparecer como primeiro colocado, ficou classificado em quinto lugar. Inconformado, Paulo recorreu ao Poder Judiciário, que reconheceu o desacerto de sua classificação, determinando à administração que o classificasse em primeiro lugar. A administração pública, julgando que não houve prejuízo a Paulo, visto que o candidato, apesar do quinto lugar, conseguira ficar classificado dentro do número de vagas oferecidas no concurso, realizou a sua nomeação e posse após a nomeação e posse dos quatro candidatos anteriores.
Acerca dessa situação hipotética, julgue o item
A tardia nomeação de Paulo não gera direito à indenização contra a administração pública, pois o candidato logrou conseguir uma vaga e, além disso, a ação da administração pública foi motivada por equívoco, inexistindo má-fé.
Acerca dessa situação hipotética, julgue o item
A tardia nomeação de Paulo não gera direito à indenização contra a administração pública, pois o candidato logrou conseguir uma vaga e, além disso, a ação da administração pública foi motivada por equívoco, inexistindo má-fé.
Q1223011
Direito Administrativo
A respeito de agente administrativo, investidura e processo administrativo, julgue o item subsecutivo.
A investidura política decorre unicamente da eleição direta, mediante sufrágio universal, na forma da lei.
A investidura política decorre unicamente da eleição direta, mediante sufrágio universal, na forma da lei.
Q1222310
Direito Administrativo
Considerando as normas da Lei nº 8.112/90, sobretudo as regras estabelecidas para provimento de cargos públicos, assinale a alternativa incorreta.
Q1221740
Direito Administrativo
Julgue o item a seguir com base na CF.
Segundo a CF, o concurso público é válido por dois anos e prorrogável uma vez por igual período, e a estabilidade do servidor nomeado em cargo de provimento efetivo somente se verificará após este exercer três anos de atividade no cargo.
Segundo a CF, o concurso público é válido por dois anos e prorrogável uma vez por igual período, e a estabilidade do servidor nomeado em cargo de provimento efetivo somente se verificará após este exercer três anos de atividade no cargo.
Q1221711
Direito Administrativo
Em relação ao regime jurídico dos servidores e empregados públicos e à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue o item.
O servidor público concursado que preencha, antes de completar o estágio probatório, os requisitos legais para a aposentadoria voluntária deverá aguardar o término do referido estágio para obter o citado benefício.
O servidor público concursado que preencha, antes de completar o estágio probatório, os requisitos legais para a aposentadoria voluntária deverá aguardar o término do referido estágio para obter o citado benefício.
Q1221338
Direito Administrativo
A reintegração é
Q1220778
Direito Administrativo
Julgue o seguinte item, acerca do servidor público.
A investidura em cargo público ocorre no ato da posse do indivíduo.
A investidura em cargo público ocorre no ato da posse do indivíduo.
Conheça nossos planos