Questões de Concurso
Sobre provimento e vacância em direito administrativo
Foram encontradas 2.095 questões
Ano: 2020
Banca:
Prefeitura de Santa Bárbara - MG
Órgão:
Prefeitura de Santa Bárbara - MG
Prova:
Prefeitura de Santa Bárbara - MG - 2020 - Prefeitura de Santa Bárbara - MG - Agente de Combate a Endemias |
Q1292652
Direito Administrativo
A vacância do cargo decorrerá, EXCETO
de:
Ano: 2020
Banca:
IPEFAE
Órgão:
Prefeitura de São João da Boa Vista - SP
Prova:
IPEFAE - 2020 - Prefeitura de São João da Boa Vista - SP - Procurador |
Q1292301
Direito Administrativo
Existe a figura do provimento originário e do provimento
derivado nos cargos públicos. Das opções abaixo, todas
elas, menos uma, representam espécies de provimento
derivado. Aponte, portanto, qual das assertivas abaixo
NÃO é uma espécie de provimento derivado.
Ano: 2019
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IF Farroupilha - RS
Provas:
FUNDATEC - 2019 - IF Farroupilha - RS - Técnico em Enfermagem
|
FUNDATEC - 2019 - IF Farroupilha - RS - Técnico de Tecnologia da Informação |
Q1281407
Direito Administrativo
Em relação aos preceitos da Lei nº 8.112/1990, o retorno de um servidor considerado em disponibilidade far-se-à somente mediante ____________________ obrigatório em um cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2019
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IF Farroupilha - RS
Provas:
FUNDATEC - 2019 - IF Farroupilha - RS - Assistente Social
|
FUNDATEC - 2019 - IF Farroupilha - RS - Enfermeiro |
FUNDATEC - 2019 - IF Farroupilha - RS - Técnico em Assuntos Educaionais |
FUNDATEC - 2019 - IF Farroupilha - RS - Pedagogo |
FUNDATEC - 2019 - IF Farroupilha - RS - Médico |
FUNDATEC - 2019 - IF Farroupilha - RS - Bibliotecário Documentalista |
FUNDATEC - 2019 - IF Farroupilha - RS - Nutricionista |
Q1281356
Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 8.112/1990, o retorno do servidor estável ao cargo
anteriormente ocupado decorrente da reintegração do anterior ocupante é denominado:
Ano: 2018
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREF - 13ª Região (BA-SE)
Prova:
Quadrix - 2018 - CREF - 13ª Região (BA-SE) - Agente de Orientação e Fiscalização |
Q1278090
Direito Administrativo
No que concerne aos agentes públicos e aos poderes administrativos, julgue o item.
Uma vez extinto o cargo, o servidor, ainda que não tenha adquirido a estabilidade, ficará em disponibilidade e receberá remuneração proporcional ao tempo de serviço, até o seu adequado aproveitamento em outro cargo.
Ano: 2018
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREF - 13ª Região (BA-SE)
Prova:
Quadrix - 2018 - CREF - 13ª Região (BA-SE) - Agente de Orientação e Fiscalização |
Q1278089
Direito Administrativo
No que concerne aos agentes públicos e aos poderes administrativos, julgue o item.
Quando o cargo público estiver vago, poderá o chefe do
Poder Executivo extingui‐lo, por meio de decreto.
Ano: 2018
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREF - 13ª Região (BA-SE)
Prova:
Quadrix - 2018 - CREF - 13ª Região (BA-SE) - Agente de Orientação e Fiscalização |
Q1278088
Direito Administrativo
No que concerne aos agentes públicos e aos poderes administrativos, julgue o item.
Com a invalidação da demissão do servidor estável, por meio de sentença judicial, será ele automaticamente reintegrado e o eventual ocupante da sua vaga, se estável, poderá ser reconduzido ao cargo de origem, com o pagamento de indenização proporcional ao decréscimo remuneratório sofrido.
Ano: 2018
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREF - 13ª Região (BA-SE)
Prova:
Quadrix - 2018 - CREF - 13ª Região (BA-SE) - Agente de Orientação e Fiscalização |
Q1278087
Direito Administrativo
No que concerne aos agentes públicos e aos poderes administrativos, julgue o item.
É dispensável o concurso público para a nomeação em
cargo em comissão.
Q1262142
Direito Administrativo
A Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, normatiza os cargos públicos e seus servidores.
Sobre o que está especificado na Lei em questão, é correto afirmar que
Ano: 2016
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREF - 10ª Região (PB)
Prova:
Quadrix - 2016 - CREF - 10ª Região (PB) - Agente de Fiscalização |
Q1255233
Direito Administrativo
“[...] reinvestidura do servidor estável no cargo
anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua
transformação, quando invalidada a sua demissão por
decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de
todas as vantagens”. (Lei nº 8.112/1990)
Com relação às formas de provimento do cargo público estabelecidas pela Lei nº 8.112/1990, o texto acima corresponde à definição legal de:
Com relação às formas de provimento do cargo público estabelecidas pela Lei nº 8.112/1990, o texto acima corresponde à definição legal de:
Ano: 2019
Banca:
INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO
Órgão:
Prefeitura de Massapê - CE
Prova:
INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO - 2019 - Prefeitura de Massapê - CE - Procurador |
Q1245235
Direito Administrativo
Analise as afirmativas a seguir, julgando-as em verdadeira
ou falsa:
I. A declaração de nulidade de contrato de trabalho, com base no art. 37, inciso II e § 2°, da Constituição Federal, não prejudica os direitos à percepção dos salários referentes ao período trabalhado e aos depósitos na conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); II. Com base no que entende o Supremo Tribunal Federal, irá competir à Justiça do Trabalho julgar causas que dizem respeito à abusividade de greve de empregados da Administração Pública Direta, Autarquias e Fundações Públicas; III. É possível que seja aplicado o disposto no art. 461 da Consolidação das Leis Trabalhistas para a concessão de equiparação salarial entre empregados públicos de autarquias.
A sequência correta, de cima para baixo, está na opção:
I. A declaração de nulidade de contrato de trabalho, com base no art. 37, inciso II e § 2°, da Constituição Federal, não prejudica os direitos à percepção dos salários referentes ao período trabalhado e aos depósitos na conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); II. Com base no que entende o Supremo Tribunal Federal, irá competir à Justiça do Trabalho julgar causas que dizem respeito à abusividade de greve de empregados da Administração Pública Direta, Autarquias e Fundações Públicas; III. É possível que seja aplicado o disposto no art. 461 da Consolidação das Leis Trabalhistas para a concessão de equiparação salarial entre empregados públicos de autarquias.
A sequência correta, de cima para baixo, está na opção:
Ano: 2018
Banca:
UFAC
Órgão:
UFAC
Prova:
UFAC - 2018 - UFAC - Tradutor e Intérprete de Língua de Sinais |
Q1243581
Direito Administrativo
Considerando o art. 13, da Lei 8.112/1990, a
posse ocorrerá no prazo de quantos dias,
contados da publicação do ato de provimento?
Ano: 2018
Banca:
UFAC
Órgão:
UFAC
Prova:
UFAC - 2018 - UFAC - Tradutor e Intérprete de Língua de Sinais |
Q1243575
Direito Administrativo
Quais das alternativas abaixo é uma forma de
provimento, de acordo com o art. 8, da Lei
8.112/1990:
Ano: 2019
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
UFRB
Provas:
INSTITUTO AOCP - 2019 - UFRB - Farmacêutico - Bioquímico
|
INSTITUTO AOCP - 2019 - UFRB - Técnólogo - Gestão de Recursos Humanos |
Q1240411
Direito Administrativo
Acerca do regime jurídico dos servidores
públicos civis da União, das autarquias
e das fundações públicas federais,
assinale a alternativa correta de acordo
com a legislação.
Ano: 2019
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
UFRB
Provas:
INSTITUTO AOCP - 2019 - UFRB - Técnico de Laboratório - Microscopia
|
INSTITUTO AOCP - 2019 - UFRB - Técnico de Laboratório - Química |
Q1240032
Direito Administrativo
O servidor público, após atingida
sua estabilidade, somente poderá ser
exonerado
Q1238950
Direito Administrativo
Referente aos agentes públicos, assinale a alternativa INCORRETA.
Q1237241
Direito Administrativo
Quanto aos servidores públicos, são considerados estáveis os nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público após:
Q1235561
Direito Administrativo
José, servidor público federal estável, ocupava cargo em um ministério quando foi aprovado em novo concurso público, desta feita para provimento de cargo em uma autarquia federal. José tomou posse na autarquia, mas foi reprovado no estágio probatório do novo cargo.
Considerando essa situação hipotética e com base nas regras do estágio probatório, previstas na Lei n.º 8.112/1990, julgue o item subseqüente.
José deverá submeter-se a novo concurso caso queira ocupar novamente um cargo público, ainda que seja o seu antigo cargo no ministério.
Considerando essa situação hipotética e com base nas regras do estágio probatório, previstas na Lei n.º 8.112/1990, julgue o item subseqüente.
José deverá submeter-se a novo concurso caso queira ocupar novamente um cargo público, ainda que seja o seu antigo cargo no ministério.
Q1235117
Direito Administrativo
Maria das Neves exonerou-se, a pedido, em 03 de janeiro de 2017, do cargo de Oficial Administrativo do quadro de servidores efetivos do município, que ocupava há 15 anos. Em 05 de janeiro do mesmo ano, entrou em exercício no cargo de Agente de Administração do quadro de servidores efetivos da Câmara de Vereadores do mesmo município, para o qual foi aprovada em concurso público, nomeada e empossada. Em 07 de maio de 2018, observado o devido processo legal, foi cientificada de sua exoneração do cargo de Agente de Administração por desempenho insuficiente durante o estágio probatório. A exoneração ex officio é
Q1233301
Direito Administrativo
Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo será submetido a estágio probatório. Sobre a duração do estágio probatório, assinale a alternativa correta:
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