Questões de Direito Administrativo - Provimento e vacância para Concurso
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Q489459
Direito Administrativo
É correto afirmar que a vacância prevista na Lei 8.112, dar-se-á, EXCETO, por
Ano: 2015
Banca:
FUNRIO
Órgão:
UFRB
Provas:
FUNRIO - 2015 - UFRB - Assistente em Administração
|
FUNRIO - 2015 - UFRB - Técnico em Enfermagem |
FUNRIO - 2015 - UFRB - Técnico de Tecnologia da Informação |
FUNRIO - 2015 - UFRB - Técnico em Restauração |
FUNRIO - 2015 - UFRB - Técnico em Química |
FUNRIO - 2015 - UFRB - Técnico de Laboratório - Química |
FUNRIO - 2015 - UFRB - Técnico em Mineração |
FUNRIO - 2015 - UFRB - Técnico de Laboratório - Eletrotécnica |
FUNRIO - 2015 - UFRB - Técnico de Laboratório - Biologia |
FUNRIO - 2015 - UFRB - Técnico de Laboratório - Análises clínicas |
FUNRIO - 2015 - UFRB - Técnico em Eletricidade |
FUNRIO - 2015 - UFRB - Técnico em Audiovisual |
FUNRIO - 2015 - UFRB - Técnico em Anatomia e Necropsia |
FUNRIO - 2015 - UFRB - Técnico em Agropecuária |
FUNRIO - 2015 - UFRB - Instrumentador Cirúrgico |
Q489100
Direito Administrativo
Em que hipótese, nos termos da Lei nº 8.112/90, a vacância decorrerá?
Ano: 2015
Banca:
COMPERVE - UFRN
Órgão:
UFRN
Provas:
COMPERVE - 2015 - UFRN - Administrador
|
COMPERVE - 2015 - UFRN - Técnico em Assuntos Educacionais |
COMPERVE - 2015 - UFRN - Biólogo |
COMPERVE - 2015 - UFRN - Engenheiro/Engenharia Civil |
COMPERVE - 2015 - UFRN - Arquiteto e Urbanista |
COMPERVE - 2015 - UFRN - Psicólogo Clínico |
COMPERVE - 2015 - UFRN - Engenheiro/Engenharia de Produção |
Q488676
Direito Administrativo
A Lei nº 8.112/90 estabelece o prazo de quinze dias, contados da data da posse, para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício.
De acordo com a referida lei, exercício é o
De acordo com a referida lei, exercício é o
Q488596
Direito Administrativo
Assinale a alternativa que NÃO se caracteriza como uma forma de provimento de cargo público.
Q488595
Direito Administrativo
A posse é o ato pelo qual se dá a investidura de uma pessoa em certo cargo público e possui como característica:
Q488586
Direito Administrativo
Roberto, servidor público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, foi aposentado por invalidez, em 20/05/2012. Após a realização de nova perícia, no dia 30/11/2012, por junta médica oficial, ele foi declarado apto para retornar as suas atividades normais, uma vez que não subsistiam os motivos da sua aposentadoria. Roberto retornou às suas atividades no dia 05/12/2012. Qual o nome que se dá ao provimento de cargo público ocorrido com Roberto, após o retorno às suas atividades?
Ano: 2015
Banca:
COMPERVE - UFRN
Órgão:
UFRN
Provas:
COMPERVE - 2015 - UFRN - Assistente em Administração
|
COMPERVE - 2015 - UFRN - Assistente de Alunos |
COMPERVE - 2015 - UFRN - Técnico de Tecnologia da Informação |
COMPERVE - 2015 - UFRN - Técnico de Laboratório - Alimentos |
COMPERVE - 2015 - UFRN - Técnico de Laboratório - Edificações |
COMPERVE - 2015 - UFRN - Técnico de Laboratório - Química |
Q488523
Direito Administrativo
Considere as afirmativas a seguir, referentes a normas de exoneração no serviço público
I Quando não satisfeitas as condições do estágio probatório, o servidor será exonerado de ofício.
II A exoneração de cargo efetivo dar -se-á somente a pedido do servidor.
III Após a nomeação, o servidor não tomou posse no prazo legal. Nesta situação, o servidor será exonerado.
IV A exoneração resulta em vacância do cargo público.
Nos termos do que expressamente dispõe a lei nº 8.112/90, estão corretas as afirmativas
I Quando não satisfeitas as condições do estágio probatório, o servidor será exonerado de ofício.
II A exoneração de cargo efetivo dar -se-á somente a pedido do servidor.
III Após a nomeação, o servidor não tomou posse no prazo legal. Nesta situação, o servidor será exonerado.
IV A exoneração resulta em vacância do cargo público.
Nos termos do que expressamente dispõe a lei nº 8.112/90, estão corretas as afirmativas
Ano: 2015
Banca:
COMPERVE - UFRN
Órgão:
UFRN
Provas:
COMPERVE - 2015 - UFRN - Assistente em Administração
|
COMPERVE - 2015 - UFRN - Assistente de Alunos |
COMPERVE - 2015 - UFRN - Técnico de Tecnologia da Informação |
COMPERVE - 2015 - UFRN - Técnico de Laboratório - Alimentos |
COMPERVE - 2015 - UFRN - Técnico de Laboratório - Edificações |
COMPERVE - 2015 - UFRN - Técnico de Laboratório - Química |
Q488522
Direito Administrativo
A junta médica oficial da Universidade Federal do Rio Grande do Norte declarou insubsistentes os motivos da aposentadoria de um servidor que fora aposentado por invalidez. Este fato culminou com o retorno do servidor à atividade.
Nessa situação, considerando as disposições da Lei no 8.112/90, pode-se afirmar que ocorreu
Nessa situação, considerando as disposições da Lei no 8.112/90, pode-se afirmar que ocorreu
Q488308
Direito Administrativo
O retorno à atividade de servidor aposentado, é o ato de:
Q487690
Direito Administrativo
Na reintegração de servidor e encontrando-se provido o cargo, o seu eventual ocupante será reconduzido ao cargo de origem, sem direito à indenização ou aproveitado em outro cargo. Quando o cargo público foi extinto, por decorrência no campo do avanço tecnológico, o servidor não será demitido, mas colocado
Q487689
Direito Administrativo
A reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão por decisão judicial, com ressarcimento de todas as vantagens, conforme a Lei 8.112/90, denomina-se
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Correios
Prova:
CESPE - 2011 - Correios - Cargos de Nível Superior - Conhecimentos Básicos - Cargo 26 |
Q487192
Direito Administrativo
Julgue o item que se segue , acerca da relação jurídica dos servidores e dos empregados públicos.
Às pessoas portadoras de necessidades especiais é assegurado o direito de se inscrever em concurso público para provimento de quaisquer cargos, independentemente das suas atribuições. Para esses candidatos são reservadas até 20% das vagas oferecidas no concurso.
Às pessoas portadoras de necessidades especiais é assegurado o direito de se inscrever em concurso público para provimento de quaisquer cargos, independentemente das suas atribuições. Para esses candidatos são reservadas até 20% das vagas oferecidas no concurso.
Ano: 2009
Banca:
UFRRJ
Órgão:
UFRRJ
Provas:
UFRRJ - 2009 - UFRRJ - Auxiliar de Creche
|
UFRRJ - 2009 - UFRRJ - Assistente Administrativo |
UFRRJ - 2009 - UFRRJ - Auxiliar em Administração |
Q487119
Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta, de acordo com o estabelecido no Regime Jurídico único dos servidores públicos Civis.
Ano: 2014
Banca:
UNIRIO
Órgão:
UNIRIO
Provas:
UNIRIO - 2014 - UNIRIO - Analista Tecnologia da Informação - Rede de Computadores
|
UNIRIO - 2014 - UNIRIO - Analista Tecnologia da Informação - Segurança da Informação |
UNIRIO - 2014 - UNIRIO - Analista Tecnologia da Informação - Desenvolvimento de Sistemas |
UNIRIO - 2014 - UNIRIO - Engenheiro Civil |
Q487013
Direito Administrativo
Na reintegração de servidor e encontrando-se provido o cargo, o seu eventual ocupante será reconduzido ao cargo de origem, sem direito à indenização ou aproveitado em outro cargo. Quando o cargo público foi extinto, por decorrência no campo do avanço tecnológico, o servidor não será demitido, mas colocado em
Ano: 2014
Banca:
FUNRIO
Órgão:
IF-BA
Provas:
FUNRIO - 2014 - IF-BA - Assistente em Administração
|
FUNRIO - 2014 - IF-BA - Diagramador |
FUNRIO - 2014 - IF-BA - Revisor de Texto Braille |
FUNRIO - 2014 - IF-BA - Técnico de Laboratório - Biologia |
FUNRIO - 2014 - IF-BA - Técnico de Laboratório - Química |
FUNRIO - 2014 - IF-BA - Técnico de Tecnologia da Informação |
FUNRIO - 2014 - IF-BA - Técnico em Arquivo |
FUNRIO - 2014 - IF-BA - Técnico em Audiovisual |
FUNRIO - 2014 - IF-BA - Técnico em Segurança do Trabalho |
FUNRIO - 2014 - IF-BA - Técnico em Contabilidade |
Q486447
Direito Administrativo
Acerca de provimento e vacância de cargo público, seguem-se quatro afirmações:
I. A Remoção é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder;
II. A Reversão é uma forma de investidura em cargo público que se dá com o retorno à atividade do servidor público aposentado, no interesse da administração;
III. A Exoneração é uma forma de vacância de cargo público que não possui caráter punitivo;
IV. O Aproveitamento é forma de provimento de cargo público.
Está correto apenas o que se afirma em
I. A Remoção é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder;
II. A Reversão é uma forma de investidura em cargo público que se dá com o retorno à atividade do servidor público aposentado, no interesse da administração;
III. A Exoneração é uma forma de vacância de cargo público que não possui caráter punitivo;
IV. O Aproveitamento é forma de provimento de cargo público.
Está correto apenas o que se afirma em
Ano: 2014
Banca:
FUNRIO
Órgão:
IF-BA
Provas:
FUNRIO - 2014 - IF-BA - Assistente em Administração
|
FUNRIO - 2014 - IF-BA - Diagramador |
FUNRIO - 2014 - IF-BA - Revisor de Texto Braille |
FUNRIO - 2014 - IF-BA - Técnico de Laboratório - Biologia |
FUNRIO - 2014 - IF-BA - Técnico de Laboratório - Química |
FUNRIO - 2014 - IF-BA - Técnico de Tecnologia da Informação |
FUNRIO - 2014 - IF-BA - Técnico em Arquivo |
FUNRIO - 2014 - IF-BA - Técnico em Audiovisual |
FUNRIO - 2014 - IF-BA - Técnico em Segurança do Trabalho |
FUNRIO - 2014 - IF-BA - Técnico em Contabilidade |
Q486445
Direito Administrativo
Tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/1990, está correto o que se afirma na seguinte alternativa:
Ano: 2014
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
IF-SP
Provas:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2014 - IF-SP - Auxiliar de Biblioteca
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FUNDEP - 2014 - IF-SP - Auxiliar em Administração |
Q485424
Direito Administrativo
Servidor público federal e efetivo, Sérgio pretende deixar o cargo definitivamente para se dedicar a outra atividade profissional, razão pela qual formula requerimento nesse sentido.
Nessa hipótese e tendo em vista o que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, a desvinculação de Sérgio do cargo, em atendimento de seu pedido, se dará por
Nessa hipótese e tendo em vista o que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, a desvinculação de Sérgio do cargo, em atendimento de seu pedido, se dará por
Ano: 2014
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
IF-SP
Provas:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2014 - IF-SP - Auxiliar de Biblioteca
|
FUNDEP - 2014 - IF-SP - Auxiliar em Administração |
Q485420
Direito Administrativo
Analise os seguintes atos.
I. Exoneração.
II. Licença.
III. Aposentadoria.
IV. Promoção.
Conforme a Lei do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, importam em vacância do cargo público os atos
I. Exoneração.
II. Licença.
III. Aposentadoria.
IV. Promoção.
Conforme a Lei do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, importam em vacância do cargo público os atos
Ano: 2013
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-ES
Prova:
VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente de Promotoria – Assessoria |
Q484648
Direito Administrativo
Ocorrendo a nomeação de servidor público concursado a função de provimento comissionado, assinale a alternativa correta.
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRE-GO
Provas:
CESPE - 2015 - TRE-GO - Analista Judiciário - Conhecimentos Básicos
|
CESPE - 2015 - TRE-GO - Analista Judiciário - Área Administrativa - Conhecimentos Específicos |
CESPE / CEBRASPE - 2015 - TRE-GO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q484104
Direito Administrativo
Acerca do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, cada um do próximo item apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Pedro, analista judiciário, tomou posse no TRE/GO em 10/10/2011; Gilson, outro analista do tribunal, que havia sido demitido do serviço público, foi reintegrado ao cargo, já ocupado por Pedro, em dezembro de 2014. Nessa situação, o cargo deve passar a ser novamente ocupado por Gilson, e Pedro deve ser redistribuído.
Pedro, analista judiciário, tomou posse no TRE/GO em 10/10/2011; Gilson, outro analista do tribunal, que havia sido demitido do serviço público, foi reintegrado ao cargo, já ocupado por Pedro, em dezembro de 2014. Nessa situação, o cargo deve passar a ser novamente ocupado por Gilson, e Pedro deve ser redistribuído.
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