Questões de Direito Administrativo - Provimento e vacância para Concurso - Página 63

Q500282

Ano: 2010 Banca: IF-SE Órgão: IF-SE Prova: IF-SE - 2010 - IF-SE - Auxiliar de Biblioteca |

Q500282 Direito Administrativo

Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado:

I. Por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria;
II. No interesse da administração, desde que a aposentadoria tenha sido involuntária;
III. No interesse da administração, desde que estável quando na atividade;
IV.No interesse da administração, desde que a aposentadoria tenha ocorrido nos dez anos anteriores à solicitação.

Considerando os itens apresentados, marque a opção adequada:

A

I e III estão corretas;

B

II e IV estão corretas;

C

II, III e IV estão corretas;

D

I e IV estão corretas;

E

II e III estão corretas.

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Q500280

Ano: 2010 Banca: IF-SE Órgão: IF-SE Prova: IF-SE - 2010 - IF-SE - Auxiliar de Biblioteca |

Q500280 Direito Administrativo

Responda a questão com fundamento na Lei nº 8.112/90:

São formas de provimento de cargo público, exceto:

A

Nomeação;

B

Promoção;

C

Ascensão;

D

Readaptação;

E

Reversão.

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Q500187

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Provas: FGV - 2015 - TJ-BA - Analista Judiciário - Contabilidade - Reaplicação | FGV - 2015 - TJ-BA - Analista Judiciário - Administração - Reaplicação | FGV - 2015 - TJ-BA - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação - Reaplicação |

Q500187 Direito Administrativo

Rafael, servidor público estadual ocupante de cargo efetivo, foi demitido. Inconformado, ajuizou ação judicial e obteve a anulação de sua demissão, porque não foram observados o contraditório e a ampla defesa no curso do processo administrativo disciplinar. O retorno de Rafael ao cargo efetivo de origem, por força de decisão judicial transitada em julgado, é conhecido como:

A

aproveitamento;

B

reintegração;

C

recondução;

D

readaptação;

E

recolocação.

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Q498818

Ano: 2014 Banca: COSEAC Órgão: UFF Provas: COSEAC - 2014 - UFF - Assistente de Administração | COSEAC - 2014 - UFF - Técnico de Laboratório - Eletrônica | COSEAC - 2014 - UFF - Técnico de Laboratório - Análises Clínicas | COSEAC - 2014 - UFF - Técnico de Laboratório - Hemoterapia | COSEAC - 2014 - UFF - Técnico em Eletromecânica | COSEAC - 2014 - UFF - Técnico em Equipamentos Médico - Odontológicos | COSEAC - 2014 - UFF - Técnico em Radiologia | COSEAC - 2014 - UFF - Técnico em Mecânica | COSEAC - 2014 - UFF - Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais |

Q498818 Direito Administrativo

Considere as formas de provimento em cargo público a seguir indicadas:

I readaptação: investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.
II recondução: retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez ou a pedido.
III reintegração: reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.

Das afirmativas acima, de acordo com Lei n° 8.112/90:

A

apenas I e III estão corretas.

B

apenas I e II estão corretas.

C

apenas II e III estão corretas.

D

apenas II está correta.

E

todas estão corretas.

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Q498085

Ano: 2015 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Serrita - PE Prova: CONSULPAM - 2015 - Prefeitura de Serrita - PE - Auxiliar de Biblioteca Escolar |

Q498085 Direito Administrativo

A _______________ é a extinção do vínculo estatutário a pedido do servidor ou quando cabível, em virtude de avaliação discricionária da autoridade competente. Pode ocorrer no caso de cargo em comissão como a cargo de provimento efetivo, por tanto, não é penalidade. Pode ser a pedido ou de oficio no caso de cargo em comissão.

A

Vacância

B

Exoneração

C

Demissão

D

Promoção

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Q497169

Ano: 2015 Banca: IV - UFG Órgão: AL-GO Prova: CS-UFG - 2015 - AL-GO - Procurador |

Q497169 Direito Administrativo

Relativamente às formas de provimento de cargo público contidas na Lei n. 8.112/1990,

A

reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado ou no interesse da administração, atendidos os requisitos legais, e trata-se de forma de provimento originário de cargo público.

B

aproveitamento é o retorno à atividade de servidor em disponibilidade obrigatoriamente em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado, tratando-se de forma de provimento derivado.

C

reintegração, forma de provimento derivado, é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo ou recondução do anterior ocupante.

D

recondução é a reinvestidura do servidor no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão judicial, com ressarcimento de todas as vantagens, como provimento originário.

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Q496165

Ano: 2015 Banca: UFES Órgão: UFES Prova: UFES - 2015 - UFES - Médico veterinário |

Q496165 Direito Administrativo

Uma das formas de provimento de cargo público é:

A

Homologação do concurso.

B

Nomeação.

C

Posse.

D

Efetivo exercício.

E

Ascensão.

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Q494190

Ano: 2015 Banca: UFES Órgão: UFES Prova: UFES - 2015 - UFES - Assistente em Administração |

Q494190 Direito Administrativo

Com base na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a investidura em cargo público ocorrerá

A

pela homologação do concurso público pela Administração Pública.

B

após a publicação na imprensa local da homologação do concurso público pela Administração Pública.

C

com a nomeação

D

com a posse.

E

quando o novo servidor entrar em efetivo exercício.

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Q493761

Ano: 2014 Banca: IDECAN Órgão: Colégio Pedro II Prova: IDECAN - 2014 - Colégio Pedro II - Assistente de Alunos |

Q493761 Direito Administrativo

Sobre remoção e redistribuição do servidor público federal, marque a alternativa INCORRETA.

A

A remoção pode se dar a pedido, a critério da Administração.

B

Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

C

A redistribuição ocorrerá ex officio para ajustamento de lotação e da força de trabalho às necesidades dos serviços, inclusive nos casos de reorganização, extinção ou criação de órgão ou entidade.

D

Redistribuição é o deslocamento de servidor de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central do SIPEC, observados os preceitos previstos em lei.

E

É admitida a remoção de servidor público, a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração, para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que foi deslocado no interesse da Administração.

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Q493760

Ano: 2014 Banca: IDECAN Órgão: Colégio Pedro II Prova: IDECAN - 2014 - Colégio Pedro II - Assistente de Alunos |

Q493760 Direito Administrativo

Sobre o tratamento que a Lei nº 8.112/90 dá ao exercício no serviço público, analise.

I. O exercício dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado.
II. À autoridade competente do órgão ou entidade para onde for nomeado ou designado o servidor compete dar-lhe exercício.
III. É de 30 dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse.

Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)

A

I.

B

II.

C

III.

D

I e II.

E

II e III.

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Q493642

Ano: 2013 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: UFERSA Prova: COMPERVE - 2013 - UFERSA - Assistente em Administração |

Q493642 Direito Administrativo

De acordo com os ditames da Lei n 8.112/90, o deslocamento de servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro funcional, com ou sem mudança de sede, denomina -se

A

remoção.

B

reintegração.

C

redistribuição.

D

recondução.

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Q493080

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: MPE-MA Prova: FCC - 2013 - MPE-MA - Analista Ministerial - Direito - Processual |

Q493080 Direito Administrativo

Considere as seguintes assertivas:

I. O início, a suspensão, a interrupção e o reinício do exercício serão registrados no assentamento individual do servidor.

II. Ao entrar em exercício, o servidor apresentará ao órgão competente os elementos necessários ao seu assentamento individual.

III. A promoção interrompe o tempo de exercício, que é contado no novo posicionamento na carreira a partir da data da publicação do ato que promover o ser- vidor.

Nos termos da Lei n^o 8.112/90, está correto o que se afirma APENAS em

A

I

B

II

C

III

D

I e II.

E

I e III.

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Q492919

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: MPE-MA Prova: FCC - 2013 - MPE-MA - Analista Ministerial - Administrador |

Q492919 Direito Administrativo

Formas de provimento de cargos públicos previstas na Lei n^o 8.112/90 são:

A

reintegração e exoneração.

B

promoção e disponibilidade.

C

exoneração e nomeação.

D

recondução e disponibilidade.

E

promoção e reversão.

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Q492842

Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRE-MG Provas: CONSULPLAN - 2015 - TRE-MG - Técnico Judiciário - Administrativa | CONSULPLAN - 2015 - TRE-MG - Técnico Judiciário - Edificações |

Q492842 Direito Administrativo

Ao longo do exercício do cargo poderá o servidor passar por determinadas circunstâncias que impliquem em alterações em sua rotina laboral, trazendo como consequência situações de readaptação, de reintegração, de recondução, entre outros institutos legalmente reconhecidos. Sobre as definições de tais institutos, é correto afirmar que

A

recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá da inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo ou da reintegração do anterior ocupante.

B

reintegração é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.

C

reversão é o retorno à atividade de servidor exonerado do serviço público, em decorrência de recurso administrativo, quando a autoridade decidir serem insubsistentes os motivos alegados para a exoneração.

D

readaptação é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.

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Q491061

Ano: 2015 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: UFRN Provas: COMPERVE - 2015 - UFRN - Auxiliar em Administração | COMPERVE - 2015 - UFRN - Assistente de Laboratório |

Q491061 Direito Administrativo

Nos termos da Lei n⁰ 8.112/90, são formas de vacância:

A

aposentadoria, promoção e recondução.

B

exoneração, demissão e readaptação.

C

recondução, reintegração e falecimento.

D

aposentadoria, demissão e reintegração.

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Q491060

Ano: 2015 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: UFRN Provas: COMPERVE - 2015 - UFRN - Auxiliar em Administração | COMPERVE - 2015 - UFRN - Assistente de Laboratório |

Q491060 Direito Administrativo

Um servidor estável foi reinvestido, no cargo anteriormente ocupado, por decisão judicial que invalidou a sua demissão.

Com base na Lei n^o 8.112/90, pode-se afirmar que o referido servidor foi

A

reintegrado.

B

readaptado.

C

aproveitado.

D

reconduzido.

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Q490542

Ano: 2013 Banca: COVEST-COPSET Órgão: UFPE Prova: COVEST-COPSET - 2013 - UFPE - Auxiliar de Administração |

Q490542 Direito Administrativo

É o retorno do servidor público estável ao cargo anteriormente ocupado, decorrente de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo ou reintegração do anteriormente ocupado:

A

reintegração.

B

reversão.

C

readaptação.

D

remoção.

E

recondução.

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Q490350

Ano: 2014 Banca: UNIRIO Órgão: UNIRIO Prova: UNIRIO - 2014 - UNIRIO - Engenheiro Civil |

Q490350 Direito Administrativo

No caso de deslocamento de cargo de provimento efetivo, por interesse da administração, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), denomina-se

A

ajustamento de lotação e da força de trabalho.

B

reserva renumerada.

C

redistribuição.

D

reorganização de órgão ou entidade.

E

disponibilidade ou aproveitamento.

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Q489613

Ano: 2013 Banca: PUC-PR Órgão: TCE-MS Prova: PUC-PR - 2013 - TCE-MS - Auditor de Controle Externo |

Q489613 Direito Administrativo

No tocante às formas de provimento de cargos públicos, assinale a alternativa CORRETA.

A

A forma de provimento derivado horizontal é a readaptação.

B

A forma originária de provimento de cargo público é a promoção.

C

Exemplo típico de provimento derivado vertical é a nomeação.

D

Vacância converge com investidura do agente público a cargo, emprego ou função.

E

Recondução é o retorno do servidor ilegalmente desligado de seu cargo ao mesmo que antes ocupava ou, não sendo possível, ao seu sucedâneo ou outro equivalente.

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Q489463

Ano: 2012 Banca: UFU-MG Órgão: UFU-MG Prova: UFU-MG - 2012 - UFU-MG - Assistente em Administração |

Q489463 Direito Administrativo

É correto afirmar que o servidor aposentado, ao retornar à atividade por interesse da administração,

A

perceberá, em substituição aos proventos da aposentadoria, a remuneração do cargo que voltar a exercer, inclusive com as vantagens de natureza pessoal que percebia anteriormente à aposentadoria.

B

perceberá, além da remuneração do cargo que voltar a exercer, todas as progressões do período em que esteve aposentado.

C

perceberá as diferenças entre os valores dos proventos da aposentadoria e a remuneração do cargo que voltar a exercer.

D

terá todos os direitos revistos, como se não tivesse aposentado.

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Questões de Direito Administrativo - Provimento e vacância para Concurso

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