Questões de Direito Administrativo - Provimento e vacância para Concurso

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Q298958
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Cargo, emprego, função , Provimento e vacância ,
Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: FCC - 2011 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho |
Q298958 Direito Administrativo
A Lei Federal no 8.112/90 e suas alterações, que disciplina o regime jurídico dos servidores civis da União, das autarquias e das fundações federais, ao dispor sobre o
provimento de cargos públicos, estabelece

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Q296560
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Provimento e vacância , Responsabilidades do servidor ,
Ano: 2010 Banca: TRT 15R Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: TRT 15R - 2010 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1 |
Q296560 Direito Administrativo
Em relação aos servidores públicos federais (Lei 8.112/90), é incorreto afirmar que:

Alternativas
Q292968
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Provimento e vacância ,
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: FCC - 2013 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q292968 Direito Administrativo
Durante estágio probatório, determinado servidor que acabou de entrar no serviço público, praticou atos incompatíveis com a assiduidade e disciplina esperados. Em consequência, nos termos da legislação vigente, ele não deve ser confirmado no cargo e, dessa forma, será

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Q292506
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Provimento e vacância ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANP Prova: CESPE - 2013 - ANP - Analista Administrativo - Área 4 |
Q292506 Direito Administrativo
Tendo em vista aspectos de legislação, tais como a Lei
n.° 9.784/1999 e a Lei n.° 8.112/1990, julgue os itens
subsequentes.
A transferência e a ascensão são exemplos de mecanismos ágeis e seguros de provimento em cargo público da administração federal.
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Q291212
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Provimento e vacância ,
Ano: 2009 Banca: MOVENS Órgão: PC-PA Prova: MOVENS - 2009 - PC-PA - Escrivão de Polícia Civil |
Q291212 Direito Administrativo
Pedro, servidor público concursado, estável, foi demitido do órgão em que trabalhava por decisão em processo administrativo disciplinar que lhe assegurou ampla defesa e contraditório. A partir da sua demissão, o cargo ocupado por Pedro passou a ser ocupado por Márcio, também servidor público concursado e estável. No entanto, Pedro recorreu ao Poder Judiciário e conseguiu que sua demissão fosse invalidada por sentença judicial irrecorrível.


Com base nesses dados, e observando o ordenamento administrativo aplicado aos servidores públicos, é correto afrmar que Márcio deverá ser

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Q290273
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Provimento e vacância ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MS Prova: CESPE - 2013 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q290273 Direito Administrativo
Maria, que era servidora pública estável de um TRE, foi demitida do seu cargo em decorrência de um processo administrativo disciplinar, razão por que ajuizou ação judicial para impugnar o ato de demissão. O Poder Judiciário analisou a prova dos autos e proferiu sentença que invalidou a demissão e determinou a reintegração da servidora ao cargo anteriormente ocupado, com ressarcimento de todas as vantagens. Entretanto, logo após a demissão de Maria, José, que também era servidor estável, e que ocupava outro cargo passou a ocupar a vaga dela.

Na situação hipotética acima, José deveria ser

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Q289549
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Provimento e vacância ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MS Prova: CESPE - 2013 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Programação de Sistemas |
Q289549 Direito Administrativo
Ao funcionário público federal estável aprovado em novo concurso público, para outro órgão, mas não habilitado no estágio probatório desse novo cargo aplica-se, para que retorne ao cargo por ele anteriormente ocupado, o instituto da

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Q289380
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Provimento e vacância ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MS Provas: CESPE - 2013 - TRE-MS - Analista Judiciário - Conhecimentos Básicos - Cargos 1 e 3 | CESPE - 2013 - TRE-MS - Analista Judiciário - Análise de Sistemas |
Q289380 Direito Administrativo
João foi demitido do serviço público por ter praticado falta grave. Dois anos depois, conseguiu anular, por meio de ação judicial, a decisão administrativa que o demitiu. Além de anular o ato administrativo, a decisão judicial determinou que João voltasse ao cargo público que ocupava anteriormente.

De acordo com essa situação hipotética, assinale a opção que apresenta a forma de investidura utilizada para que João volte a ocupar o cargo público.
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Q289379
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Provimento e vacância ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MS Prova: CESPE - 2013 - TRE-MS - Analista Judiciário - Conhecimentos Básicos - Cargos 1 e 3 |
Q289379 Direito Administrativo
Assinale a opção correta quanto ao provimento de cargos públicos.
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Q289210
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Provimento e vacância ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANAC Prova: CESPE - 2012 - ANAC - Especialista em Regulação de Aviação Civil - Conhecimentos Básicos |
Q289210 Direito Administrativo
Com base no que dispõe a Lei n.º 8.112/1990, julgue os próximos
itens.
A investidura em cargo público ocorrerá no momento em que o servidor entrar em exercício.
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Q282343
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Provimento e vacância ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPO Prova: CESPE - 2012 - MPOG - Analista de Infraestrutura - Conhecimentos Básicos - Todos os Cargos |
Q282343 Direito Administrativo
Com base na legislação atinente à investidura e ao exercício da função pública e aos direitos e deveres dos funcionários públicos, julgue os itens que se seguem.

Considere que um servidor público estável ocupante do cargo de técnico de determinado ministério seja aprovado em concurso público para o cargo de analista desse mesmo ministério. Considere, ainda, que esse servidor seja reprovado no estágio probatório relativo a esse novo cargo. Nessa situação hipotética, o servidor deverá ser reintegrado no cargo por ele ocupado anteriormente.

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Q282018
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Provimento e vacância ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE - 2012 - Câmara dos Deputados - Técnico Legislativo - Técnico em Radiologia |
Q282018 Direito Administrativo
No que se refere a provimento e vacância de cargos públicos, julgue
os itens que se seguem.
As atribuições de determinado cargo público podem justificar a exigência de outros requisitos estabelecidos em lei, além dos considerados básicos para investidura em todo e qualquer cargo público.
Alternativas
Q282017
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Provimento e vacância ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE - 2012 - Câmara dos Deputados - Técnico Legislativo - Técnico em Radiologia |
Q282017 Direito Administrativo
No que se refere a provimento e vacância de cargos públicos, julgue
os itens que se seguem.
A readaptação acarreta simultaneamente a vacância do antigo cargo do readaptando, cuja limitação física ou mental o impede de continuar a exercê-lo, e o provimento de novo cargo público com atribuições e responsabilidades compatíveis com a nova condição do servidor.
Alternativas
Q281501
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Provimento e vacância ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE - 2012 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Técnica Legislativa |
Q281501 Direito Administrativo
Com base na Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens subsecutivos.
A remoção de servidor implica, necessariamente, em deslocamento para outra sede.
Alternativas
Q281260
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Provimento e vacância ,
Ano: 2012 Banca: UFBA Órgão: UFBA Prova: UFBA - 2012 - UFBA - Assistente de Administração |
Q281260 Direito Administrativo
No termo assinado pelo servidor no ato de sua posse, constará seu horário de trabalho.

Alternativas
Q280661
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Provimento e vacância ,
Ano: 2012 Banca: ESAF Órgão: MF Prova: ESAF - 2012 - MF - Assistente Técnico Administrativo |
Q280661 Direito Administrativo
Abaixo se encontram relacionadas algumas hipóteses de vacância do cargo público. Analise cada uma das hipóteses e assinale (1) caso ela implique simultaneamente o provimento de novo cargo pelo servidor e (2) para aquelas que não se relacionem a provimento de novo cargo.

Após a análise, assinale a opção que contenha a sequência correta.

1. Demissão ( )
2. Exoneração ( )
3. Promoção ( )
4. Aposentadoria ( )
5. Posse em outro cargo inacumulável ( )
6. Readaptação ( )
Alternativas
Q280659
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Provimento e vacância ,
Ano: 2012 Banca: ESAF Órgão: MF Prova: ESAF - 2012 - MF - Assistente Técnico Administrativo |
Q280659 Direito Administrativo
Assinale a opção incorreta acerca da remoção.
Alternativas
Q280309
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Provimento e vacância ,
Ano: 2012 Banca: UFBA Órgão: UFBA Provas: UFBA - 2012 - UFBA - Técnico em Contabilidade | UFBA - 2012 - UFBA - Técnico de Tecnologia da Informação | UFBA - 2012 - UFBA - Assistente de Administração |
Q280309 Direito Administrativo
O servidor estável, cujo cargo tenha sido extinto ou declarada sua desnecessidade, ficará em disponibilidade remunerada até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
Alternativas
Q280216
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Provimento e vacância ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IBAMA Prova: CESPE - 2012 - IBAMA - Técnico Administrativo |
Q280216 Direito Administrativo
No que se refere aos servidores públicos, julgue os itens
subsecutivos.
A reversão de servidor não pode ser aplicada, se houver cargo vago, por solicitação voluntária do interessado, mas apenas em razão do interesse da administração.
Alternativas
Q280103
Direito Administrativo Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais , Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Provimento e vacância ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANAC Prova: CESPE - 2012 - ANAC - Analista Administrativo - Conhecimentos Básicos Áreas 1, 2 , 3, 4 e 5 |
Q280103 Direito Administrativo
Em relação aos agentes administrativos, julgue os itens que se
seguem.
Aquele que será empossado em cargo público deve estar presente, perante a autoridade competente, no momento da posse, que é considerada ato pessoal.
Alternativas
Respostas
1561: C
1562: B
1563: E
1564: E
1565: A
1566: C
1567: D
1568: E
1569: C
1570: E
1571: E
1572: C
1573: C
1574: E
1575: E
1576: B
1577: D
1578: C
1579: E
1580: E
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