Questões de Concurso Comentadas sobre regime previdenciário em direito administrativo

Foram encontradas 131 questões

Q2250268 Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta:  
Alternativas
Q1699086 Direito Administrativo
João Pedro, servidor público municipal, professor com jornada de 20 (vinte) horas semanais, tendo ingressado no cargo público no ano de 2006, vindo da iniciativa privada, e exercido, no último ano de serviço, cargo em comissão na Secretaria de Educação do mesmo município em que é professor, recebeu, em seu último contracheque antes da passagem voluntária para a inatividade, ocorrida em maio de 2018, as seguintes verbas: i) vencimento básico, ii) adicional por tempo de serviço, iii) indenização por transporte e iv) acréscimo de 20% do valor correspondente ao cargo em comissão. Levando em consideração os dados apresentados, assinale a alternativa correta.
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Ano: 2018 Banca: FAPEC Órgão: UFMS Prova: FAPEC - 2018 - UFMS - Auxiliar em Administração |
Q1631126 Direito Administrativo
Sobre os benefícios do Plano de Seguridade Social do Servidor, com fundamento na Lei nº 8.112/90, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q1014056 Direito Administrativo
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o servidor que optar por permanecer em atividade no serviço público após ter completado as exigências para a aposentadoria voluntária fará jus a um:
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Q591045 Direito Administrativo
Com base no disposto na Lei n.º 8.112/1990, julgue o item a seguir.
De acordo com o entendimento firmado pelo STF, apenas nos casos expressamente previstos em lei pode o servidor aposentar-se com proventos integrais em razão de doença grave ou incurável.
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Q313298 Direito Administrativo
No que se refere ao servidor público e ao ato administrativo, assinale a opção correta de acordo com a CF, a jurisprudência dos tribunais superiores e a doutrina.
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Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: PGE-SP Prova: FCC - 2012 - PGE-SP - Procurador do Estado |
Q288746 Direito Administrativo
Servidor público estadual, ocupante de cargo efetivo, admitido no serviço público estadual em 2001, que venha a se aposentar por invalidez permanente em decorrência de acidente em serviço, tem direito a proventos de aposentadoria
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Q250935 Direito Administrativo
A Emenda Constitucional brasileira no 41/2003 que trata de aposentadoria, dispõe regras para que servidores públicos ingressantes na carreira até o final do ano de 2003, possam se aposentar com proventos integrais. As disposições para que a aposentadoria possa ocorrer dessa forma são:

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Ano: 2011 Banca: TJ-RO Órgão: TJ-RO Prova: TJ-RO - 2011 - TJ-RO - Juiz Substituto |
Q133912 Direito Administrativo
Dadas as assertivas abaixo, assinale a única CORRETA.
Alternativas
Q2282428 Direito Administrativo
Joelma tem 55 anos e é professora da Universidade Federal de Pernambuco há 26. Durante sua carreira, foi cedida a uma universidade mantida diretamente pelo estado de Pernambuco por dois anos e tirou duas licenças-maternidade para cuidar de seus filhos. Pretendendo programar sua aposentadoria, a professora resolveu consultar o Departamento Pessoal da UFPE. Considerando o caso apresentado e com base na Lei 8.112/1990, que resposta a professora recebeu?
Alternativas
Q1917019 Direito Administrativo
Ocorrerá aposentadoria compulsória de servidor público na seguinte hipótese:
Alternativas
Respostas
67: C
68: E
69: E
70: B
71: C
72: B
73: C
74: D
75: B
76: D
77: D