Questões de Concurso Sobre tipos e modalidades – concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão em direito administrativo

técnica e preço.

maior desconto.

diálogo competitivo.

maior retorno econômico.

É vedada a criação de outras modalidades de licitação não previstas na Lei 14.133/2021;

O pregão não se aplica às contratações de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual;

O leilão poderá ser cometido a leiloeiro oficial ou a servidor designado pela autoridade competente da Administração;

É possível a combinação de duas ou mais modalidades de licitação a fim de adequar às exigências do caso concreto.

O diálogo competitivo pode ser utilizado para qualquer espécie de contratação pela Administração Pública.

A Administração apresentará, por ocasião da divulgação do edital em sítio eletrônico oficial, suas necessidades e as exigências já definidas e estabelecerá prazo mínimo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis para manifestação de interesse na participação da licitação.

A fase de diálogo poderá ser mantida até que a Administração, em decisão fundamentada, identifique uma única solução que atenda às suas necessidades.

A Administração definirá a proposta vencedora de acordo com os critérios divulgados no início da fase competitiva, assegurada a contratação mais vantajosa como resultado.

O diálogo competitivo será conduzido por agente de contratação pertencente aos quadros permanentes da Administração, admitida a contratação de profissionais para assessoramento técnico do agente.

Convite e Tomada de Preço.

Concorrência e Leilão.

Convite e Concurso.

Pregão Eletrônico e Leilão.

Concurso e Melhor Técnica.

diálogo contratual

diálogo negociado

diálogo competitivo

diálogo parceirizado

diálogo estruturado

Melhor técnica.

Melhor técnica e o menor preço.

Melhor técnica ou o maior desconto.

Menor preço ou o de maior desconto.

Menor preço ou o de maior retorno econômico.

C - E.

E - C.

C - C.

E - E.

1, 2, 3, 4.

2, 1, 4, 3.

3, 2, 1, 4.

4, 3, 2, 1.

III.

I e II.

II e IV.

I, II, III e IV.

A Lei de Licitações e Contratos Administrativos é aplicável aos Municípios e ao objeto do contrato; o prazo máximo de vigência desse contrato é de 15 anos; o critério de julgamento é o da técnica e preço.

A Lei de Licitações e Contratos Administrativos é aplicável aos Municípios e ao objeto do contrato; o prazo máximo de vigência desse contrato é de 10 anos; o critério de julgamento é o do menor preço.

A Lei de Licitações e Contratos Administrativos é aplicável aos Municípios e ao objeto do contrato; não há previsão de prazo máximo de vigência desse contrato; o critério de julgamento é o da melhor técnica.

A Lei de Licitações e Contratos Administrativos é aplicável aos Municípios e ao objeto do contrato; o prazo máximo de vigência desse contrato é de 10 anos; o critério de julgamento é o da técnica e preço.

A Lei de Licitações e Contratos Administrativos é aplicável aos Municípios e ao objeto do contrato; não há previsão de prazo máximo de vigência desse contrato; o critério de julgamento é o melhor preço.

No diálogo competitivo, a Administração não poderá revelar a outros licitantes as soluções propostas ou as informações sigilosas comunicadas por um licitante sem o seu consentimento. Pelas mesmas razões, as reuniões com os licitantes pré-selecionados não poderão ser registradas em ata nem gravadas em áudio e vídeo.

É uma modalidade de licitação que tem por intuito desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às necessidades da Administração, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos, e é cabível em qualquer tipo ou objeto de contratação pela Administração.

No diálogo competitivo, a Administração poderá solicitar esclarecimentos ou ajustes às propostas apresentadas, ainda que impliquem discriminação e distorçam a concorrência entre as propostas, dada a especificidade da contratação. O procedimento será conduzido por comissão de contratação composta de pelo menos três servidores efetivos ou empregados públicos pertencentes aos quadros permanentes da Administração, admitida a contratação de profissionais para assessoramento técnico da comissão.

No diálogo competitivo, que se aplica à contratação de obras, serviços e compras para a Administração Pública, são realizados diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos. Esses critérios, empregados para pré-seleção dos licitantes, deverão ser previstos em edital, e serão admitidos todos os interessados que preencherem os requisitos objetivos estabelecidos. Por essa razão, é lícita a inclusão, no edital, de cláusulas que impliquem vantagem a licitantes específicos, dada a especificidade da contratação.

É uma modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos e é restrita às hipóteses previstas na Lei como, por exemplo, contratações em que a Administração, diante da impossibilidade de definir com precisão suficiente as especificações técnicas e de ter sua necessidade satisfeita sem a adaptação de soluções disponíveis no mercado, vise a contratar objeto que envolva inovação tecnológica ou técnica.

O diálogo competitivo será conduzido por comissão de contratação composta de pelo menos 3 (três) servidores efetivos ou empregados públicos pertencentes aos quadros permanentes da Administração, admitida a contratação de profissionais para assessoramento técnico da comissão.

A Administração deverá, ao declarar que o diálogo foi concluído, juntar aos autos do processo licitatório os registros e as gravações da fase de diálogo, iniciar a fase competitiva com a divulgação de edital contendo a especificação da solução que atenda às suas necessidades e os critérios objetivos a serem utilizados para seleção da proposta mais vantajosa e abrir prazo, não inferior a 60 (sessenta) dias úteis, para todos os licitantes pré-selecionados apresentarem suas propostas, que deverão conter os elementos necessários para a realização do projeto.

A Administração definirá a proposta vencedora de acordo com critérios divulgados no início da fase competitiva, assegurada a contratação mais vantajosa como resultado.

A Administração não poderá revelar a outros licitantes as soluções propostas ou as informações sigilosas comunicadas por um licitante sem o seu consentimento.

A Administração apresentará, aos licitantes convidados um breve relato sobre suas necessidades e estabelecerá prazo mínimo de 15 (quinze) dias úteis para manifestação de interesse na participação da licitação.

F – F – F – F.

V – V – V – F.

F – F – V – V.

V – V – F – F.

V – V – F – V.

Menor preço, melhor técnica ou conteúdo artístico, técnica e preço, maior retorno econômico e maior desconto.

Melhor preço, técnica e preço, maior retorno econômico e menor desconto.

Menor preço, melhor técnica ou conteúdo artístico, maior retorno econômico e maior desconto.

Melhor técnica ou conteúdo artístico, técnica e preço, maior retorno econômico e maior desconto.

Técnica e preço, maior retorno econômico e maior desconto.

Diálogo Coercitivo • Melhor técnica • Técnica e Preço • Dispensa • Compra direta

Leilão • Convite • Preço mais baixo • Melhor técnica • Concurso

Pregão • Concorrência • Concurso • Leilão • Convite

Pregão • Concorrência • Concurso • Leilão • Diálogo Competitivo

Preço baixo • Melhor técnica • Concorrência • Diálogo Coercitivo • compra indireta

15 dias.

30 dias.

45 dias.

60 dias.

90 dias.

Nada impede que a determinação do Prefeito seja atendida pela comissão, posto que constitui, de fato, uma solução eficaz e legal.

O custo do valor da obra pretendida pelo Município a enquadraria na modalidade concorrência, o que impede a solução oferecida pelo Prefeito. Se fosse, porém, o caso de tomada de preços, nada impediria seu parcelamento para adoção da modalidade convite.

A solução do Prefeito em parcelar a obra é vedada por se tratar de uma mesma obra e serviços da mesma natureza no mesmo local que podem ser realizados conjunta e concomitantemente.

Ainda que as parcelas da obra fossem de natureza específica, podendo ser executadas por empresas de especialidade diversa da do executor da obra, ainda assim haveria impedimento legal à ordem do Prefeito.

Para que esteja de acordo com a lei, o parcelamento da obra ordenado pelo Prefeito deve ocorrer com intervalo máximo de um ano entre as execuções de cada parcela, independente da mudança de modalidade de licitação operada.

Somente convite.

Somente tomada de preços.

Somente concorrência.

Convite e tomada de preços.

Tomada de Preços e concorrência.