Questões de Concurso
Sobre tipos e modalidades – concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão em direito administrativo
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O Município de Tenente Deodoro pretende construir um centro de atenção ao idoso em uma de suas periferias. A obra foi orçada em R$ 1.500.940,00 (um milhão e novecentos e quarenta reais). De acordo com a situação narrada, assinale a alternativa que informa corretamente as modalidades de licitação possíveis para a contratação pretendida por Tenente Deodoro:
A Prefeitura de Pimenta da Serra está em fase final de preparação do edital de licitação para a construção da nova rodoviária do Município. A obra está estimada em R$ 3.070.000,00 (três milhões e setenta mil reais). Assinale a alternativa que, de acordo com a legislação aplicável atualizada, informa corretamente quais as modalidades de licitação podem ser utilizadas na situação narrada:
Coluna 1
1. Concorrência. 2. Tomada de Preços. 3. Convite. 4. Concurso. 5. Leilão.
Coluna 2
( ) É a modalidade para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo edital é publicado na imprensa oficial com antecedência de 45 dias.
( ) Possui ampla publicidade e os interessados já devem estar cadastrados.
( ) É a modalidade de licitação que visa à venda de bens móveis e produtos legalmente apreendidos ou penhorados.
( ) Na fase inicial da licitação, os interessados comprovam que possuem os requisitos mínimos estabelecidos em edital.
( ) É a modalidade na qual os candidatos apresentarão interesse com antecedência de até 24 horas da apresentação das propostas.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
1) Compete à União e aos Estados promover processo licitatório. Aos Municípios, é facultativo. 2) A publicação de um Edital é um processo indispensável. 3) Empresas do tipo EPP ou ME não podem participar de processo licitatório. 4) Uma das modalidades da licitação é o Leilão.
Estão corretos, apenas, os itens: