Questões de Direito Administrativo - Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão para Concurso
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Concurso é a modalidade de licitação prevista na Lei n.0 8.666/1993, realizado entre quaisquer interessados para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico. Deve ser precedido de um instrumento que indica a qualificação, as diretrizes e as condições de realização do concurso, denominado(a)
As obras e serviços da Administração Pública, quando contratados com terceiros, devem necessariamente ser precedidos de licitação. Assim, no que diz respeito às modalidades de licitação, pode-se afirmar que
A modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto, é denominada
Com o objetivo de celebrar um contrato de obra destinado à construção de um edifício público, cujo custo estimado é de R$ 2.000.000,00, o órgão responsável pelo certame deverá determinar, em tese, a abertura de licitação sob a modalidade de
Sobre modalidades de licitação, é correto afirmar que:
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