Questões de Direito Ambiental - A sustentabilidade na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305 de 2010) para Concurso

A biodigestão promove a degradação dos resíduos orgânicos por processos aeróbicos (com presença de oxigênio). Como subprodutos da biodigestão tem-se a produção de gases (o biogás), em especial o gás metano (CH4 ), que é um combustível.

A compostagem é o processo de degradação controlada de resíduos orgânicos sob condições anaeróbias, ou seja, sem a presença de oxigênio. É um processo no qual se procura reproduzir algumas condições ideais de umidade para favorecer e acelerar a degradação dos resíduos de forma segura (evitando a atração de vetores de doenças e eliminando patógenos).

A compostagem é um método simples, seguro, que garante um produto uniforme, pronto para ser utilizado nos cultivos de plantas e que pode ser realizado tanto em pequena escala (doméstica) quanto em média (comunitária, institucional) ou grande escala (municipal, industrial).

A adoção da biodigestão e da compostagem no tratamento de resíduos orgânicos resulta na produção de fertilizantes orgânicos e condicionadores de solo, promovendo a reciclagem de nutrientes, a proteção do solo contra erosão e perda de nutrientes e diminuindo a necessidade de fertilizantes minerais (dependentes do processo de mineração, com todos os impactos ambientais e sociais inerentes a esta atividade, e cuja maior parte da matéria-prima é importada).