Questões de Concurso Sobre conceito de desenvolvimento sustentável em direito ambiental

Leia as assertivas e assinale a alternativa devida.

I- O conceito de desenvolvimento sustentável surge para enfrentar a crise ecológica, sendo que pelo menos duas correntes alimentaram o processo. A primeira, centrada no trabalho do Clube de Roma, a segunda se difundiu a partir da Conferência de Estocolmo, em 1972.

II- O desenvolvimento sustentável não se refere, especificamente, a um problema limitado de adequações ecológicas de um processo social, mas a uma estratégia ou um modelo múltiplo para a sociedade, que deve levar em conta tanto a viabilidade econômica como a ecológica.

III- O desenvolvimento sustentável somente pode ser entendido como um processo no qual, de um lado, as restrições mais relevantes estão relacionadas com a exploração dos recursos, a orientação do desenvolvimento tecnológico e o marco institucional.

IV- A relação entre Meio Ambiente e Educação para a Cidadania assume um papel cada vez mais desafiador, demandando a emergência de novos saberes para apreender processos sociais que se complexificam e riscos ambientais que se intensificam.

É verdadeiro o que se afirma em:

A sustentabilidade é o meio de garantir o suprimento das necessidades atuais da sociedade sem comprometer o das gerações futuras. Considerando o tema, analise as asserções a seguir e a relação entre elas:

I - A sustentabilidade nas organizações é alcançada apenas através da redução de custos operacionais.

PORQUE

II - A sustentabilidade envolve a adoção de práticas que garantam a continuidade dos recursos naturais e a qualidade de vida das futuras gerações.

A respeito dessas asserções, assinale a opção CORRETA:

Em 1987, no Relatório Brundtland, elaborado pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, criada pela Assembleia das Nações Unidas, foi criado um termo cujo conceito é um modelo de desenvolvimento que visa atender às necessidades da geração atual sem comprometer a capacidade das gerações futuras. Esse conceito busca conciliar o progresso socioeconômico e político com a preservação ambiental e o uso racional dos recursos naturais, além de uma atenção à parte social. O termo que define essa abordagem é:

O conceito de desenvolvimento sustentável, segundo o Relatório Brundtland (1987), baseia-se em: 

Assinale a alternativa que apresenta o princípio do Direito Ambiental que busca garantir um processo de mudança, na exploração de recursos e investimentos, de acordo com as necessidades das gerações atuais e futuras. 

“O meio ambiente não é incompatível com projetos de desenvolvimento econômico e social que cuidem de preservá-lo como patrimônio da humanidade. Com isso, pode-se afirmar que o meio ambiente pode ser palco para a promoção do homem todo e de todos os homens” (ACO 876 MC- AgR- Rel. min. Menezes Direito, j. 19-12-2007, P, DJE de 1º-8-2008). A partir desse entendimento que relaciona meio ambiente e desenvolvimento, sob a perspectiva constitucional, marque a opção correta.

O Projeto de Lei Nº 6.079/2019 cria a Política Nacional de Incentivo ao Agroextrativismo Familiar na Amazônia e fundo nacional para apoiar essa política pública. Sobre os objetivos do PLNº 6.079/2019, julgue as seguintes afirmações:

I- Visa fomentar a produção agropecuária, extrativista, aquícola, pesqueira, florestal, turística, artesanal e demais atividades rurais desenvolvidas por famílias agroextrativistas.

II- Propõe reduzir os custos de transporte de insumos e da produção.

III- Promover a regularização sanitária e os registros de produtos alimentícios agroextrativistas destinados ao comércio.

IV- Capacitar as famílias agroextrativistas para a gestão e o manejo sustentável dos recursos naturais, visando à elevação da produção, da produtividade e do rendimento das atividades rurais desenvolvidas.

V- Incentivar sistemas de certificação de qualidade, social e ambiental dos produtos agroextrativistas familiares.

Assinale a alternativa CORRETA:

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, protege, o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade. Um dos Objetos de Desenvolvimento Sustentável para os quais as Nações Unidas estão contribuindo visa 

Baseado na diversidade do desenvolvimento sustentável, julgue as informações abaixo em verdadeiras assinalando V ou falsas assinalando F, e em seguida, assinale a sequência correta:

( ) A sustentabilidade espacial é caracterizada pela busca da configuração urbano-rural mais equilibrada, evitando-se a concentração da população em áreas metropolitanas ou em assentamentos humanos em ecossistemas frágeis.
( ) A sustentabilidade ecológica compreende o aumento ou a manutenção da capacidade de suporte do planeta, mediante intensificação do uso do potencial de recursos disponíveis, garantindo assim que as necessidades das gerações futuras não sejam prejudicadas pelo uso indiscriminado dos recursos naturais na atualidade.
( ) O sucesso da sustentabilidade social provém de inversões públicas e privadas e da alocação e do manejo eficiente dos recursos naturais para redução dos custos sociais e ambientais. 

Os serviços ambientais são componentes essenciais para a saúde dos ecossistemas, principalmente em uma era de crescente consciência ambiental e de preocupações com a sustentabilidade.
Os serviços ambientais são definidos, de forma abrangente, como

“Promover o desenvolvimento sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito e valorização à sua identidade, suas formas de organização e suas instituições” é o principal objetivo da:

A mineração é atividade extremamente poluente, mas ao mesmo tempo muito necessária ao desenvolvimento do município, em especial na área de construção civil, que utiliza materiais como areia e pedras extraídas da natureza. Nesse sentido, a Constituição Federal, na busca do desenvolvimento sustentável, determina que aquele que explorar recursos minerais fica:

Analise os itens de acordo com o relatório da Comissão Mundial Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, denominado “Nosso Futuro Comum”, publicado em 1987:
I - a cada ano, 6 milhões de hectares de terras produtivas se transformam em desertos inúteis; II - o desenvolvimento sustentável contém dois conceitos-chave: o de “necessidades”, sobretudo as necessidades essenciais dos pobres do mundo, que devem receber a máxima prioridade, e a noção das limitações que o estágio da tecnologia e da organização social impõe ao meio ambiente, impedindo-o de atender às necessidades presentes e futuras; III - os ecossistemas não respeitam fronteiras nacionais.
São verdadeiros os itens