Questões de Direito Ambiental - Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente para Concurso
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O que aborda o aspecto do diagnóstico ambiental da área de influência do projeto em um EIA?
Marque a opção que descreve a Licença Prévia e de Instalação (LPI):
1.( ) O ZEE é uma ferramenta de planejamento territorial que tem como objetivo orientar o uso e a ocupação do solo de forma sustentável, levando em consideração as características ambientais, sociais e econômicas de diferentes regiões.
2.( ) O ZEE é um instrumento dinâmico, que deve ser periodicamente atualizado para refletir as mudanças nas condições ambientais, sociais e econômicas. O monitoramento contínuo é essencial para avaliar a eficácia das medidas implementadas e para fazer os ajustes necessários.
3.( ) O ZEE fornece subsídios para o licenciamento ambiental, ajudando a determinar as áreas adequadas para a implantação de empreendimentos e atividades econômicas, de forma a minimizar os impactos ambientais.
A sequência CORRETA é: