Questões de Direito Ambiental - Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente para Concurso

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Q2524646
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Licenciamento e licença ambiental ,
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Santo André - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Santo André - SP - Arquiteto |
Q2524646 Direito Ambiental
Um processo de licenciamento ambiental de intervenção urbana, no município de Santo André, fora de Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais, haverá necessidade de se transpor uma faixa de 30 m, ao longo das margens de um córrego não canalizado, as quais se encontram desocupadas.

Tal intervenção, considerada de interesse local, será objeto de
Alternativas
Q2523368
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA ,
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: SPTrans Prova: VUNESP - 2024 - SPTrans - Engenheiro Pleno |
Q2523368 Direito Ambiental
Considere o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) de um novo loteamento residencial e comercial municipal, que contempla as principais informações e resultados contidos no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do referido empreendimento. O EIA/RIMA é elaborado para subsidiar a análise técnica de órgãos/agências governamentais dentro de uma das etapas do processo de licenciamento – a etapa de planejamento, quando se está requerendo
Alternativas
Q2519455
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Licenciamento e licença ambiental ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: AMCEVALE - RN Prova: FUNCERN - 2024 - AMCEVALE - RN - Agente Fiscal Ambiental |
Q2519455 Direito Ambiental
As condicionantes ambientais são instrumentos de controle estipulados pelo órgão licenciador com o objetivo de reduzir possíveis impactos ambientais negativos. Elas deverão ser atendidas pelo empreendedor para a continuidade de sua Licença Ambiental. Acerca das condicionantes ambientais, é correto afirmar: 
Alternativas
Q2518198
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Zoneamento ambiental - Decreto nº 4.297 de 2002 (Critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil - ZEE) ,
Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: NOVACAP Prova: Quadrix - 2024 - NOVACAP - Engenheiro Florestal |
Q2518198 Direito Ambiental

De acordo com as diretrizes da avaliação de impactos ambientais e da recuperação de áreas degradadas, julgue o item.


Previsto como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, o zoneamento ambiental também é destacado no Estatuto da Cidade como um dos instrumentos de política urbana para planejamento municipal. 

Alternativas
Q2511735
Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 , Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Licenciamento e licença ambiental ,
Ano: 2024 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Matinhas - PB Prova: CPCON - 2024 - Prefeitura de Matinhas - PB - Agente de Vigilância Ambiental |
Q2511735 Direito Ambiental
A legislação específica que estabelece as diretrizes para o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades potencialmente poluidoras, é a:
Alternativas
Respostas
1: B
2: D
3: C
4: C
5: C
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