Questões de Direito Ambiental - Outros temas de Sistema Nacional de Unidades de Conservação para Concurso

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Q996858 Direito Ambiental
Sandra é proprietária de um sítio natural raro e de grande beleza cênica e pretende utilizá-lo para aferir recursos advindos da visitação pública. No entanto, o governo local emitiu decreto que constituiu um monumento natural na área que envolve a propriedade de Sandra.
A respeito da situação hipotética precedente, julgue o item seguinte.
Caso o governo local tivesse instituído uma reserva biológica, em vez de um monumento natural, Sandra poderia utilizar a propriedade para aferir recursos com a visitação pública.
Alternativas
Q996857 Direito Ambiental
Sandra é proprietária de um sítio natural raro e de grande beleza cênica e pretende utilizá-lo para aferir recursos advindos da visitação pública. No entanto, o governo local emitiu decreto que constituiu um monumento natural na área que envolve a propriedade de Sandra.
A respeito da situação hipotética precedente, julgue o item seguinte.
O reconhecimento do imóvel como monumento natural não impedirá os planos de Sandra, pois é possível a visitação nessa espécie de unidade de conservação.
Alternativas
Q949097 Direito Ambiental
Nos termos da Lei n° 9.985/2000, a conservação de ecossistemas e habitats naturais e a manutenção e recuperação de populações viáveis de espécies em seus meios naturais e, no caso de espécies domesticadas ou cultivadas, nos meios onde tenham desenvolvido suas propriedades características, é denominada
Alternativas
Q934452 Direito Ambiental

Considerando as prescrições da lei que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos, da lei que dispõe sobre Crimes Ambientais e da lei que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, julgue o item a seguir.


Terras indígenas e estações ecológicas estão inseridas na lista de unidades de conservação de proteção integral.

Alternativas
Q934129 Direito Ambiental
    Criado por decreto em novembro de 1961, o Parque Nacional de Brasília (PNB), com área superior a 40 ha, tem o objetivo de proteger os rios fornecedores de água potável à capital federal e de manter a vegetação em estado natural.
    A principal atração do parque são suas piscinas. Os visitantes, depois de pagarem uma taxa de visitação, têm acesso às piscinas, que se formaram a partir dos poços de água que surgiram às margens do córrego Acampamento devido à extração de areia feita antes da implantação de Brasília.
    O PNB teve seus limites alterados por lei, em março de 2006: perdeu uma área para um projeto habitacional na capital federal e ganhou novas áreas que ampliaram a unidade de conservação.

Internet: <www.icmbio.gov.br> (com adaptações).
A partir do texto apresentado, julgue o próximo item, relativo à criação, aos tipos e às alterações de unidades de conservação, de acordo com dispositivos da Lei n.º 9.985/2000.
Para que o PNB possa cobrar ingressos do público em geral, deve haver previsão em seu plano de manejo, e a cobrança deve estar de acordo com as normas estabelecidas pelo órgão responsável por sua administração e com aquelas previstas em seu regulamento.
Alternativas
Respostas
101: E
102: C
103: B
104: E
105: C