Questões de Direito Ambiental - Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais para Concurso

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Q2250192 Direito Ambiental
A água, bem de domínio público, recurso natural limitado, dotado de valor econômico e vital à existência humana, demanda gestão consciente. À Luz da Lei Federal nº 9.433 de 1997, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2250093 Direito Ambiental
A Resolução CONAMA nº 430, de 2011, determina padrões de lançamento de efluentes. Ela dispõe que o valor máximo permitido para substâncias que reagem com 4-aminoantipirina igual a 0,5mg.L-1 .
Essas substâncias que reagem com 4-aminoantipirina são os(as)
Alternativas
Q2250092 Direito Ambiental
Hidrocarbonetos policíclicos aromáticos são poluentes de origem do petróleo e seus derivados.
A resolução CONAMA nº 396, de 2008, prevê valores máximos permitidos para os seguintes compostos dessa classe em águas para consumo humano, à exceção de um. Assinale-o.
Alternativas
Q2250091 Direito Ambiental
A portaria nº 2.914, de dezembro de 2011, do Ministério da Saúde, descreve os procedimentos tomados para o controle e vigilância da qualidade de água para consumo humano assim como seu padrão de potabilidade.
O Art. 30 dessa portaria trata da garantia da qualidade microbiológica da água, em complementação às exigências relativas aos indicadores microbiológicos, devendo ainda ser atendido determinado o padrão de turbidez.
Este artigo também prevê que, para o tratamento de água por FILTRAÇÃO LENTA, o valor máximo permitido de 1 UT (unidades de turbidez) deverá ser atingido em um mínimo de amostras mensalmente coletadas, conforme metas progressivas.
Os números mínimos de amostras coletadas sujeitas ao valor máximo permitido de 1 UT e o prazo definido na meta progressiva são
Alternativas
Q2250088 Direito Ambiental
A resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº 430, de 2011, fixa parâmetros e procedimentos sobre os lançamentos de efluentes.
Acerca das condições de lançamento de efluentes, com base na referida resolução, as seguintes afirmativas estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
Respostas
66: D
67: D
68: A
69: E
70: D