Questões de Concurso Sobre direito ambiental
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A resolução CONAMA nº 5, de 15 de junho de 1989, dispõe sobre o Programa Nacional de Controle da Poluição do Ar – PRONAR. No âmbito dessa resolução, considere o que se afirma a seguir e assinale com V o que for verdadeiro e com F o que for falso.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
I. Conservação in situ é o conjunto de métodos, procedimentos e políticas que visem à proteção, a longo prazo, das espécies, habitats e ecossistemas, além da manutenção dos processos ecológicos, prevenindo a simplificação dos sistemas naturais. II. Uso sustentável é a exploração do ambiente de maneira a garantir a perenidade dos recursos ambientais renováveis e dos processos ecológicos, mantendo a biodiversidade e os demais atributos ecológicos, de forma socialmente justa e economicamente viável.
III. Preservação é todo e qualquer procedimento que vise assegurar a conservação da diversidade biológica e dos ecossistemas.
IV. Recuperação é a restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada o mais próximo possível da sua condição original.
Está correto o que se afirma somente em
Considerando a Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a revisão, complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental, atente para as seguintes afirmações e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Conhecida como a Lei dos Crimes Ambientais, a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Considerando essa lei, atente ao que se afirma a seguir e assinale com V o que for verdadeiro e com F o que for falso.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
I. definição de diretrizes para implementação em âmbito nacional;
II. articulação, coordenação e supervisão de planos, programas e projetos na área de educação ambiental, em âmbito nacional;
III. indicação de critérios e metodologias qualitativas e quantitativas para a avaliação de programas e projetos de Educação Ambiental;
IV. participação na negociação de financiamentos a planos, programas e projetos na área de educação ambiental.
Constitui atribuição do conselho gestor da Política Nacional de Educação Ambiental o que consta em
Considerando a Lei nº 9795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre educação ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental, no que concerne a seus objetivos, analise os itens listados a seguir:
Constitui objetivo da Política Nacional de Educação Ambiental o que consta em
De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei n.º 9.985/2000), analise as afirmativas.
I - Recuperação: restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada para condição igual à original.
II - Uso sustentável: exploração do ambiente de maneira a garantir a perenidade dos recursos ambientais renováveis e dos processos ecológicos, mantendo a biodiversidade e os demais atributos ecológicos, de forma socialmente justa e economicamente viável.
III - Extrativismo: sistema de exploração baseado na coleta e extração, de modo sustentável, de recursos naturais renováveis.
IV - Preservação: conjunto de métodos, procedimentos e políticas que visem à proteção a longo prazo das espécies, habitats e ecossistemas, além da manutenção dos processos ecológicos, prevenindo a simplificação dos sistemas naturais.
Estão corretas as afirmativas