Questões de Direito Ambiental - Resolução CONAMA n° 398/2008 -Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional para Concurso
Segundo a Resolução Conama 237/1997, o prazo
de validade da Licença de Instalação (LI) deverá ser,
no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de instalação do empreendimento ou da atividade, não
podendo ser superior a:
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Assinale a alternativa que apresenta,
de acordo com a Resolução CONAMA
nº 5, de 5 de agosto de 1993, a correta
classificação de risco dos resíduos
sólidos.
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