Questões de Direito Ambiental - Resolução CONAMA n° 398/2008 -Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional para Concurso

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Q1065892 Direito Ambiental
A Resolução CONAMA N.430/2011 dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes. Sobre este tema, é correto afirmar:
Alternativas
Q1061297 Direito Ambiental

Considerando as normas aplicáveis ao SISNAMA e as Resoluções CONAMA n.º 237/1997 e n.º 378/2006, julgue o item seguinte.


Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento, a licença de instalação atesta a viabilidade ambiental e estabelece os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de implementação do projeto.

Alternativas
Q1057414 Direito Ambiental
A Resolução CONAMA n.º 237/1997 estabelece os prazos de validade para cada tipo de licença ambiental aplicável às obras de construção civil. A esse respeito, é correto afirmar que o prazo de validade da licença
Alternativas
Q867958 Direito Ambiental
Planos de emergência nos moldes estabelecidos na Resolução CONAMA n° 398, de 2008, são exigidos para os seguintes estabelecimentos:
Alternativas
Q1088113 Direito Ambiental
Segundo a Resolução Conama 307/2002, os resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem/recuperação, tais como os produtos oriundos do gesso, são classificados como:
Alternativas
Respostas
26: D
27: E
28: A
29: A
30: C