Questões de Direito Ambiental - Responsabilidade ambiental para Concurso
Foram encontradas 1.782 questões
Praticará crime contra a flora aquele que fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou em qualquer tipo de assentamento humano.
Um cidadão que cometer crime contra a flora estará isento de pena se for comprovado que ele possui baixa escolaridade.