Questões de Direito Ambiental - Responsabilidade ambiental para Concurso

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Q1659814 Direito Ambiental
São considerados crimes contra a fauna:
Alternativas
Ano: 2017 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2017 - PGR - Procurador da República |
Q908465 Direito Ambiental
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA. EM MATÉRIA DE CRIMES AMBIENTAIS:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: SABESP Prova: FCC - 2018 - SABESP - Advogado |
Q897886 Direito Ambiental

Considere:


I. Baixo grau de instrução ou escolaridade do agente.

II. Comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental.

III. Colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.

IV. Primariedade, bons antecedentes e idade inferior a 25 anos ou superior a 65 anos.


De acordo com a Lei n° 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), são circunstâncias que atenuam a pena as indicadas APENAS em

Alternativas
Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: CELESC Prova: FEPESE - 2018 - CELESC - Advogado |
Q897017 Direito Ambiental
De acordo com a Lei no 9.605, de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:
1. as penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental. 2. instrumentos econômicos, como concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros. 3. zoneamento urbano e rural. 4. a avaliação de impactos ambientais.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q845896 Direito Ambiental
Os delitos contra o meio ambiente são considerados instrumentos válidos para repressão de condutas ilícitas contra bem jurídico supra-individual. Sobre essa modalidade de crime, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Respostas
1766: X
1767: B
1768: C
1769: D
1770: B