Questões de Direito Civil - Adoção no Direito de Família para Concurso

é irretratável.

é retratável até a sua ratificação em juízo.

é retratável até o trânsito em julgado em sentença que o homologar.

é retratável até a publicação da sentença que deferir a adoção.

Só a pessoa maior de dezesseis anos pode adotar.

Só a pessoa maior de vinte e um anos pode adotar.

Só a pessoa maior de dezoito anos pode adotar.

Só com o consentimento dos pais de quem se deseja adotar, em sendo este maior de dezoito anos, poderá ser feita a adoção.

I e II.

I e IV.

II e III.

III e IV.

Diz a lei que não podem casar os afins em linha reta, os irmãos unilaterais, o adotado com o filho do adotante, os colaterais de quarto grau, sem prévia autorização judicial.

A documentação, juntada na habilitação do casamento, deverá ser remetida ao MP para proceder à verificação e, estando em ordem, ser homologada pelo juiz.

É lícito a terceiro opor em declaração escrita impedimento que inviabiliza o processo de habilitação do casamento, antes ou após publicação dos editais.

Como regra geral, os bens deixados em testamento com cláusula de inalienabilidade são considerados bens fora do comércio ou bens indisponíveis pela vontade humana.