Questões de Direito Civil - Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação para Concurso

O instituto pelo qual a lei chama certos parentes do falecido a suceder em todos os direitos em que ele sucederia, se vivo fosse, denomina-se:

A sucessão deve ser aberta:

Sobre a ordem de vocação hereditária e a possibilidade do Município ser alcançado pelos bens deixados pelo autor da herança, podemos afirmar:

Sobre a sucessão provisória na ausência, assinale a alternativa INCORRETA:

Sobre a herança jacente no direito das sucessões, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:

( ) Diz-se jacente a herança de quem falece sem deixar testamento nem herdeiro legítimo notoriamente conhecido. ( ) Praticadas as diligências de arrecadação e ultimado o inventário, serão expedidos editais na forma da lei processual, e, decorrido um ano de sua primeira publicação, sem que haja herdeiro habilitado, ou penda habilitação, será a herança declarada vacante. ( ) Quando todos os chamados a suceder renunciarem à herança, ela será desde logo transferida à Fazenda Pública. ( ) A declaração de vacância da herança não prejudicará os herdeiros que legalmente se habilitarem, mas, decorridos dois anos da abertura da sucessão, os bens arrecadados passarão ao domínio do Município ou do Distrito Federal, se localizados nas respectivas circunscrições, incorporando-se ao domínio da União quando situados em território federal.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.