Questões de Direito Civil - Ausência para Concurso
Foram encontradas 158 questões
Q1862989
Direito Civil
Humberto desapareceu do seu domicílio na cidade de Anápolis, sem que houvesse notícias do seu paradeiro, deixando procurador e testamento. Decorridos três anos do seu desaparecimento, sua esposa, casada com Humberto sob o regime de comunhão parcial de bens, e seus filhos propuseram a competente ação de ausência e requereram a abertura da sucessão provisória, pleiteando a imissão na posse dos bens do ausente.
Sobre o caso, é correto afirmar que:
Q1859428
Direito Civil
José Ferreira, pescador, mora em comunidade ribeirinha às margens do Rio Purus, no Estado do Amazonas. Ele habitualmente
sai com sua embarcação, sozinho, no início da semana e retorna após alguns dias de pesca. Todavia, após sua última saída,
não retornou como fazia habitualmente. Os familiares procuraram as autoridades e fizeram buscas nos trechos que ele
costumava pescar, mas não foi encontrado nenhum sinal dele ou de sua embarcação. Depois de quase um ano sem nenhuma
notícia do seu paradeiro, os familiares procuraram a Defensoria Pública para informações sobre como poderiam proceder diante
desta situação, pois ele deixou alguns bens e herdeiros, mas não há nenhum representante ou mandatário. À luz de tais
elementos, o/a defensor/a deverá indicar que haverá a necessidade de
Q1857263
Direito Civil
Três irmãos, Edinaldo, Tiago e Umberto, estavam em uma viagem de barco por um dos afluentes do Rio Amazonas, quando a
embarcação naufragou em local de forte correnteza. Umberto foi o único sobrevivente encontrado e confirma que viu Edinaldo e
Tiago tentando lutar contra a correnteza quando o barco afundou, de modo que é extremamente provável que ambos tenham
morrido. Após esgotarem todos os meios de buscas e verificações, não localizaram os corpos dos dois irmãos e nem foi possível
determinar quem faleceu antes. Nessas circunstâncias, de acordo com o Código Civil, poderá ser declarada, para Edinaldo e
Tiago, a morte
Ano: 2021
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-GO
Prova:
VUNESP - 2021 - TJ-GO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1853579
Direito Civil
Decorrido um ano da arrecadação dos bens do ausente que não deixou representante ou procurador, poderão
os interessados requerer que se declare a ausência e se
abra provisoriamente a sucessão. É correto afirmar que
somente se consideram interessados
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SC
Prova:
FGV - 2021 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1852648
Direito Civil
Arnaldo saiu de casa em 2004 e desde então não houve mais
notícias dele. Em 2005, seus filhos pleitearam a declaração de sua
ausência, que foi deferida no mesmo ano, com a arrecadação dos
bens de Arnaldo e a nomeação de um dos filhos como curador.
Em 2006, a pedido do curador, foi aberta a sucessão provisória de
Arnaldo, e os filhos foram imitidos na posse dos bens. Em 2017, a
requerimento dos filhos, a sucessão provisória foi convertida em
definitiva. O advogado dos filhos, contudo, os alertou que,
reaparecendo Arnaldo até 2027, poderia exigir de volta os bens,
no estado em que se encontrarem.
Arnaldo presume-se morto desde:
Arnaldo presume-se morto desde:
Ano: 2020
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Formiga - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Advogado - Social |
Q1819032
Direito Civil
Analise as afirmativas a seguir.
I. Desaparecendo uma pessoa do seu domicílio sem dela
haver notícia, se não houver deixado representante ou
procurador a quem caiba administrar-lhe os bens, o juiz, a
requerimento de qualquer interessado ou do Ministério
Público, abrirá provisoriamente a sucessão, e nomear-lhe-á
curador.
II. Também se declarará a ausência, e se nomeará curador,
quando o ausente deixar mandatário que não queira ou
não possa exercer ou continuar o mandato, ou se os seus
poderes forem insuficientes.
III. Se o ausente aparecer, ou se lhe provar a existência,
depois de estabelecida a posse provisória, cessarão para
logo as vantagens dos sucessores nela imitidos, ficando,
todavia, obrigados a tomar as medidas assecuratórias
precisas, até a entrega dos bens a seu dono.
IV. O cônjuge do ausente, ainda que esteja separado de fato
ou judicialmente, será o seu legítimo curador.
Estão INCORRETAS apenas as afirmativas
Ano: 2021
Banca:
Unesc
Órgão:
PGM - Criciúma - SC
Prova:
Unesc - 2021 - PGM - Criciúma - SC - Procurador do Município |
Q1813984
Direito Civil
O casal de namorados Maria e Antônio foi comemorar o dia dos namorados em uma pousada
romântica na cidade de Petrópolis/RJ. Ocorre que foram surpreendidos por uma forte
tempestade, com chuvas, raios e vendaval. Em virtude do evento climático, a pousada onde
estavam hospedados foi soterrada por um deslizamento de terras. Apesar de todos os
esforços dos hospedes e bombeiros, Maria não foi localizada até o momento, sendo que as
buscas no local por sobreviventes já cessaram. Assim, em relação a Maria:
Ano: 2020
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Fundão - ES
Prova:
IDCAP - 2020 - Prefeitura de Fundão - ES - Analista Jurídico |
Q1746279
Direito Civil
Mateus, nascido no ano de 1935, empresário bem
sucedido, desapareceu enquanto velejava há cerca
de 06 anos. Desde então, familiares e amigos não
tiveram notícias suas. Considerando os direitos de
sucessão, podem os interessados:
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - TCE-RJ - Analista de Controle Externo - Especialidade: Direito |
Q1680588
Direito Civil
Conforme as disposições legais sobre vigência e aplicação das leis, prescrição, pessoas naturais e jurídicas, julgue o item a seguir.
Em caso de desaparecimento do corpo de pessoa vitimada
em grave acidente aéreo, depois de esgotadas as buscas
e averiguações, a declaração de óbito independe de decretação
judicial de ausência.
Q1635699
Direito Civil
Desaparecendo a pessoa de seu domicílio
e declarando-se a sua ausência, deve lhe ser nomeado:
Ano: 2020
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Morro Agudo - SP
Prova:
VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Fiscal de Tributos |
Q1616109
Direito Civil
De acordo com o que dispõe o Código Civil, é correto
afirmar que
Ano: 2019
Banca:
Método Soluções Educacionais
Órgão:
Prefeitura de Nortelândia - MT
Prova:
Método Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Nortelândia - MT - Advogado |
Q1611622
Direito Civil
Levando em consideração a Lei 10.406/02, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2012
Banca:
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
Órgão:
CDURP
Prova:
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2012 - CDURP - Advogado Júnior |
Q1317858
Direito Civil
Será considerado legítimo curador do ausente o
seu cônjuge, desde que não esteja separado de
fato por período, anterior à declaração da ausência, maior, em meses, que:
Ano: 2020
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Prefeitura de Betim - MG
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Betim - MG - Analista Jurídico |
Q1239576
Direito Civil
Quanto à parte geral do Código Civil de
2002, assinale a alternativa correta.
Q1229939
Direito Civil
Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência:
Q1225303
Direito Civil
No tocante à ausência, poderão os interessados requerer
que se declare a ausência e se abra provisoriamente a sucessão
Q1209210
Direito Civil
De acordo com o Código Civil e considerando o entendimento doutrinário acerca das pessoas naturais, das obrigações e da prescrição e decadência, julgue o item a seguir.
O companheiro do ausente na ocasião do desaparecimento deste deve ser considerado como seu curador legítimo e possui preferência, em relação aos pais ou descendentes da pessoa desaparecida, para exercer essa função.
O companheiro do ausente na ocasião do desaparecimento deste deve ser considerado como seu curador legítimo e possui preferência, em relação aos pais ou descendentes da pessoa desaparecida, para exercer essa função.
Ano: 2019
Banca:
PUC-PR
Órgão:
Prefeitura de Campo Grande - MS
Prova:
PUC-PR - 2019 - Prefeitura de Campo Grande - MS - Auditor Fiscal da Receita Municipal |
Q1167566
Direito Civil
Em regra, a abertura da sucessão dá-se com a morte da pessoa, no entanto, há alguns casos em que a morte não é dada como certa e provada, e com o intuito de solucionar esse entrave da ausência de uma pessoa, o sistema jurídico brasileiro admite a chamada “morte presumida”, portanto, presume-se que a ausência significa, pelo menos temporariamente, a morte de uma pessoa, o que justificaria a abertura da sucessão, em um primeiro momento de forma provisória. A lei elenca um rol de “interessados” que podem pedir a declaração de ausência e a consequente abertura de sucessão provisória.
Acerca da declaração de ausência e da consequente instauração da sucessão provisória, é CORRETO afirmar que
Ano: 2019
Banca:
COPESE - UFPI
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
COPESE - UFPI - 2019 - TRF - 1ª REGIÃO - Estagiário - Direito |
Q1134924
Direito Civil
A doutrina civilista, ao analisar as questões relativas à personalidade civil, traz grande enfoque ao início e fim da personalidade humana.
A respeito do tema, é correto afirmar:
Ano: 2019
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Suzano - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Procurador Jurídico |
Q1094000
Direito Civil
Reza o Art. 26 do Código Civil que “decorrido um ano da
arrecadação dos bens do ausente, ou, se ele deixou
representante ou procurador, em se passando três anos,
poderão os interessados requerer que se declare a ausência e se abra provisoriamente a sucessão”. Para o efeito
previsto no artigo anterior, somente se consideram interessados, EXCETO:
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