Questões de Direito Civil - Ausência para Concurso
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Com relação ao instituto da ausência, julgue o item.
Se o ausente aparecer, ou se lhe provar a existência,
depois de estabelecida a posse provisória, cessarão para
logo as vantagens dos sucessores nela imitidos, ficando,
todavia, obrigados a tomar as medidas assecuratórias
precisas, até a entrega dos bens a seu dono.
Com relação ao instituto da ausência, julgue o item.
Decorridos dois anos da arrecadação dos bens do
ausente, ou, se ele tiver deixado representante ou
procurador, em se passando um ano, poderão os
interessados requerer que se declare a ausência e se
abra provisoriamente a sucessão.
Com relação ao instituto da ausência, julgue o item.
O cônjuge do ausente, sempre que não esteja separado
judicialmente, ou de fato por mais de dois anos antes da
declaração da ausência, será o seu legítimo curador.
Com relação ao instituto da ausência, julgue o item.
Desaparecendo uma pessoa do seu domicílio sem dela
haver notícia, se não houver deixado representante ou
procurador a quem caiba administrar-lhe os bens, o juiz,
a requerimento de qualquer interessado ou do
Ministério Público, declarará a ausência e nomear-lhe-á
curador.
Não se admite declaração judicial de morte presumida sem decretação de ausência.