Questões de Concurso Comentadas sobre casamento no direito de família em direito civil

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Q989376 Direito Civil

Acerca das normas jurídicas decorrentes do Código Civil, julgue o item subsequente.


Em razão das modificações constitucionais promovidas pela Emenda Constitucional n.º 66/2010, o instituto da separação judicial foi extinto.

Alternativas
Q987642 Direito Civil
Acerca dos novos arranjos familiares e da separação judicial, assinale a opção correta à luz do entendimento dos tribunais superiores e da doutrina.
Alternativas
Ano: 2019 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2019 - MPE-PR - Promotor Substituto |
Q960535 Direito Civil
Não incide causa suspensiva no casamento entre:
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Q773709 Direito Civil
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre o regime de bens entre os cônjuges.
( ) Não havendo convenção entre os cônjuges, relativamente aos bens, vigorará o regime da separação de bens.
( ) No regime de comunhão parcial entram na comunhão as benfeitorias em bens particulares de cada cônjuge.
( ) É obrigatório o regime da separação de bens no casamento de pessoa maior de 70 (setenta) anos.
( ) É nulo o pacto antenupcial se não for realizado mediante escritura pública.
( ) Estabelecido o regime de bens, não é admissível a sua alteração, a fim de que sejam preservados os direitos de terceiros. 
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
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Q587973 Direito Civil
De acordo com as regras que disciplinam o casamento, assinale a opção correta.
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Q513346 Direito Civil
Sobre a invalidade do casamento, em conformidade com o Código Civil brasileiro, é correta a afirmação:
Alternativas
Ano: 2015 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2015 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q512673 Direito Civil
Sobre o regime de bens do casamento, assinale a alternativa correta:
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Q485133 Direito Civil
Joana, com dezesseis anos de idade, obtém o consentimento de seus pais e se casa, sob o regime da comunhão parcial de bens, com Vinicius.

Um ano após o casamento, o casal se divorcia.

Decidida a vender o imóvel recebido de seus pais por doação antes do casamento, Joana tem o registro da venda do imóvel obstado, ao argumento de que, sendo menor de dezoito anos, somente pode praticar os atos da vida civil devidamente assistida por seus responsáveis legais.

Considerando a situação trazida no problema, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
73: E
74: E
75: A
76: B
77: A
78: D
79: E
80: B