Questões de Direito Civil - Contrato Aleatório e Contrato Preliminar para Concurso
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Se a promessa de contrato for unilateral, ela ficará sem efeito caso o credor não se manifeste no prazo previsto.
O contrato preliminar gera uma obrigação de fazer e seu objeto é o contrato definitivo que determina o surgimento de um direito novo, apesar de originar-se de um outro contrato acessório. Assim, é correto afirmar que o contrato definitivo é um contrato principal derivado e, posto não seja autônomo, tem existência distinta, porque os efeitos do contrato preliminar cessam e ele deixa de existir no momento em que for realizado o contrato definitivo.
Julgue o item seguinte, relativo a contratos preliminares, de permuta, de doação e de compra e venda.
Nos contratos preliminares, é vedada a cláusula
de arrependimento.